Os agendamentos são feitos pelo telefone: (84) 3317-3302. E a adesão ou a renovação são realizadas de segunda a sexta-feira das 9h às 14h30.
Medida começa a valer a partir desta quarta-feira (04) e vale para todas as classes processuais criminais recursais, inclusive apelações criminais, originárias de processos que tramitem no PJe 1º grau, e recursos que devam subir por instrumento.
Clique aqui e acesse o telefone de contato de todas as Varas do Trabalho do TRT da 21ª Região.
Acompanha as ações da OAB Mossoró também pelo Canal no Youtube: https://www.youtube.com/c/OABMossoro
Sede OAB Mossoró vai estar fechada para atendimento nesta sexta (29) por motivo de dedetização. Haverá atendimento remoto por telefone.
Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento de Atos Institucionais da OAB/RN publicou edital para coletar informações sobre a prática de abuso de poder ou violações de prerrogativas realizados por agentes públicos.
A OAB Mossoró tem acompanhado as ações tanto do Município quanto do Estado e tem cobrado das instituições união de esforços na tarefa de ampliar a fiscalização e reduzir aglomerações de pessoas no comércio local.
A reunião foi solicitada e oficiada pela OAB Mossoró e terá por objetivo levantar a preocupação em relação ao cumprimento dos decretos municipal e estadual, que caso não haja fiscalização mais ostensiva, poderá ampliar os casos de Covid-19 na cidade.
A OAB requer que os pagamentos sejam regularizados e formalizados junto ao PAB da Justiça do Trabalho, bem como o atendimento e pagamento seja realizado a todos os advogados indistintamente, correntistas ou não da Caixa.
O Manual de uso do usuário participante de reuniões para vídeo conferência (WEBEX) foi elaborado pelo TJRN para auxiliar a advocacia.
A obra tem origem nos anseios e nas discussões promovidas na Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Mossoró, no ano de 2019 e da vontade de compreender melhor os processos de desigualdade entre homens e mulheres.
A presidente da OAB Mossoró, Bárbara Paloma na última reunião desta comissão via videoconferência, com o secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, tratou das dificuldades enfrentadas por Mossoró na Pandemia.
