A presidente da OAB Subseção Bárbara Paloma, o vice-presidente Glauber Soares, e a conselheira subseccional Judith Dantas, que preside a comissão especial de advogados(as) militantes na área criminal que apuram as denúncias de violações às prorrogativas advocatícias na Penitenciária Federal de Mossoró, estiveram na manhã de ontem, terça-feira (28/01) em visita aquela unidade à convite da diretoria.
O diálogo da OAB Mossoró com a direção da Penitenciária Federal se deu ainda na semana passada (22), quando a presidente, Bárbara Paloma, recebeu na sede o diretor da Penitenciária Federal, Nilton Soares de Azevedo.
Na visita de hoje à unidade, a OAB foi recebida pelo diretor que ressaltou que muitos das denúncias contidas no relatório formulado pela comissão especial, já foram prontamente revistas, como, por exemplo, nos pontos que tratavam sobre restrições no uso de cores de roupas ou uso de determinadas peças íntimas que contenham peças metálicas por advogados e advogadas, sobre ter de apresentar laudo médico de até 06 meses de validade, para quem possui aparelho ortodôntico ou placas implantadas no corpo, entre outras.
A direção se comprometeu a criar novos canais de comunicação entre o setor jurídico da unidade e a advocacia, já que a partir 08 de feverro retomará o contrato com empresa terceirizada o que vai melhorar o atendimento e de reforçar a orientações aos agentes sobre o respeito às prerrogativas. A OAB Mossoró também verificou uma estrutura para realizar melhorias, de modo que a advocacia possa atender os presos de forma mais diligente.
Em relação ao número de atendimentos, que atualmente só estão sendo permitidos 16 por semana, a direção explicou se tratar de portaria do DEPEN e que não há como modificar.
“Em geral foi muito positivo o resultado desse trabalho. O diretor nos procurou e encaminhou ofício escrito à OAB Mossoró e nos recebeu na unidade, e em ambas as ocasiões, ressaltou o zelo e apreço que possui pelo bom relacionamento com a advocacia e com a OAB, externou desculpas e explicou que algumas dificuldades relatadas não eram de conhecimento dele nem passaram pelo crivo da diretoria. Se desculpou pelos aborrecimentos e se prontificou a resolver as questões apontadas em tudo o que fosse da competência da direção”, ressalta a presidente Bárbara Paloma.
