Comunicados

CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - 5a VARA CÍVEL

Plantão Judiciário 07 a 09 de Março

Portaria - OAB/RN Sobre Funcionamento (fechamento) no período do Carnaval

Portaria Conjunta Nº 01 de 15 de Janeiro 2025 - Feriados e pontos facultativos

Plantão Judiciário - 28/fev a 02/mar

Comunicação de mudança de endereço da DENARC

Portaria n. 004.2025 - Resultado dos Membros Comissões

Plantão Judiciário 21 a 23 de Fevereiro

Plantão Judiciário - 14 a 16 de Fevereiro

Plantão Judiciário - 07 a 09 de Fevereiro

PLANTÃO JUDICIÁRIO TJRN - 31/01 a 02/02/2025

Resolução nº 21/2012 TJRN - Procedimentos de controles de circulação

PLANTÃO JUDICIÁRIO TJRN - 24/01 a 26/01/2025

PORTARIA CONJUNTA TJRN E CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO RN

Trata sobre dias de feriados nacionais/estadual e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no ano 2025.

PLANTÃO JUDICIÁRIO TJRN - 17/01 a 19/01/2025