A presidente da OAB Mossoró, Bárbara Paloma, a diretoria da OAB/RN e mais seis presidentes de Subseções estiveram reunidos na manhã dessa quarta-feira, 17, com representantes da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Na pauta foram discutidos problemas enfrentados pela advocacia no Judiciário Estadual.
Segundo o presidente da Seccional, Aldo Medeiros, foram realizados 227 contatos com Varas e Comarcas pela assessoria jurídica da OAB/RN, e destes, 60 não tiveram retorno das unidades judiciais. Todos os gabinetes de desembargadores retornaram os contatos. Das 66 Varas de Natal, 19 não responderam; e em Mossoró, das 15 Varas, cinco não retornaram.
O presidente do TJ/RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, ouviu os relatos e explicou que o Tribunal já enviou ofício circular aos juízes reforçando o uso dos canais disponibilizados no site da Corte estadual.
Defasagem e demoras
Outro ponto relatado diz respeito à lentidão do trabalho realizado pela Contadoria do Tribunal, o que tem sido causa de reclamações de advogados e seus clientes em razão da demora de recebimento de valores.
O juiz Bruno Lacerda informou que a defasagem de servidores no setor é a principal causa da morosidade e já foi destacada uma equipe de estagiários de pós-graduação em Contabilidade para auxiliar no trabalho.
Outro ponto abordado foram os processos encaminhados para digitalização que demoram a ser devolvidos. A juíza auxiliar da Presidência, Patrícia Gondim, informou que há um problema com a empresa fornecedora do serviço e o contrato foi encerrado no final do ano passado. A magistrada comentou ainda que já fora criada uma turma composta por estagiários e servidores que são responsáveis pela digitalização, assim como scanners de alta potência foram enviados a algumas Varas.
Durante a reunião, foram relatados problemas encontrados pela advocacia junto à Turma Recursal, sobretudo a provisória, como dificuldade de acesso à pauta e ausência de informações.
RPVs e Precatórios
Outro ponto levado ao TJ/RN foram os RPVs e precatórios elaborados pelas Varas da Fazenda Pública. A sugestão da OAB/RN é que se crie um setor unificado para que os processos, quando julgados, sejam encaminhados ao setor para a preparação dos precatórios.
A presidente da OAB Mossoró, Bárbara Paloma, comenta que a reunião foi proveitosa e era um pleito desde a posse do novo presidente do Tribunal, Vivaldo Pinheiro. “Os advogados estavam enfrentando dificuldades no exercício da advocacia. Entraves que foram ocasionados ou agravados pelo período de pandemia. Desde então a OAB Mossoró e a Seccional vêm trabalhando na busca de diálogo e soluções”, finaliza a presidente da Subseccional.
Participaram também da reunião a vice-presidente da Seccional, Rossana Fonseca; o secretário-geral João Victor Hollanda e os demais presidentes das Subseções de Pau dos Ferros, Lidiana Dias; de Assú, Danielle Diniz; de Caicó, Antônio Marcos; de Macau, Valéria Lucena; de Goianinha, Alana Almeida; e de Currais Novos, Rafael Diniz.
Do TJ/RN estiveram presentes, além do presidente Vivaldo Pinheiro, o juiz João Afonso Pordeus, o magistrado Bruno Lacerda e a juíza Patrícia Gondim.
