Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento de Atos Institucionais da OAB/RN publicou edital para coletar informações sobre a prática de abuso de poder ou violações de prerrogativas realizados por agentes públicos.
A OAB Mossoró tem acompanhado as ações tanto do Município quanto do Estado e tem cobrado das instituições união de esforços na tarefa de ampliar a fiscalização e reduzir aglomerações de pessoas no comércio local.
A reunião foi solicitada e oficiada pela OAB Mossoró e terá por objetivo levantar a preocupação em relação ao cumprimento dos decretos municipal e estadual, que caso não haja fiscalização mais ostensiva, poderá ampliar os casos de Covid-19 na cidade.
A OAB requer que os pagamentos sejam regularizados e formalizados junto ao PAB da Justiça do Trabalho, bem como o atendimento e pagamento seja realizado a todos os advogados indistintamente, correntistas ou não da Caixa.
O Manual de uso do usuário participante de reuniões para vídeo conferência (WEBEX) foi elaborado pelo TJRN para auxiliar a advocacia.
