O cenário jurídico de Mossoró será enriquecido com o II Simpósio de Direito Previdenciário, organizado pela Comissão de Direito Previdenciário & Assistência Social da OAB Mossoró. O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, no turno noturno, reunindo especialistas de renome de quatro estados brasileiros.
O simpósio abrirá suas portas no dia 19 de setembro, às 19h, com a palestra de Thiago Albuquerque, professor reconhecido por suas contribuições ao estudo das provas periciais no processo previdenciário. Albuquerque abordará o tema "Produção e manifestação da prova pericial no processo previdenciário", trazendo insights valiosos para a prática jurídica.
Às 19h40, o evento contará com a presença do Juiz Federal Substituto Fabrício Ponte, lotado na 13ª Vara Federal de Mossoró. Ponte discutirá "O equilíbrio entre o necessário e o possível: as adversidades e aprimoramentos do Juizado Especial Federal de Mossoró", oferecendo uma análise profunda sobre os desafios locais.
Às 20h20, o influenciador digital e advogado cearense Lucas Cruz apresentará "Início de prova material do segurado especial rural no processo previdenciário". Cruz, conhecido por seus cursos sobre segurados especiais, trará uma perspectiva prática sobre essa questão vital.
O encerramento do primeiro dia, às 21h, ficará por conta do advogado paraibano Raphael Romero, que discutirá "As principais teses em regras de transição dos regimes próprios e seus impactos revisionais", compartilhando sua expertise como consultor e gestor de regimes próprios de previdência social.
No dia seguinte, 20 de setembro, às 18h20, Mariana Melo, cearense especialista em Aposentadorias Especiais, abrirá as palestras com "Detalhando o PPP: As Nuances da Aposentadoria Especial", seguida por Salomão Boanerges às 19h00, que desmembrará o CNIS no contexto previdenciário.
Carlos Wagner, Juiz Federal e presidente da Turma Recursal Federal potiguar, às 19h40, falará sobre "A fronteira do debate previdenciarista: principais teses em discussão na Turma Recursal do RN", enquanto Thiago Mesquita, às 20h20, discutirá o "Cerceamento de defesa em processos judiciais previdenciários".
Yago Calado encerrará o evento às 21h, com uma discussão sobre "Precificação e métodos de cobrança dos honorários previdenciaristas", trazendo uma visão estratégica para a prática advocatícia.
Os ingressos são oferecidos nos seguintes valores:
- Estudantes de Direito: R$ 90
- Advogados até 3 anos de atuação: R$ 175
- Outros: R$ 250
As inscrições devem ser feitas somente antecipadamente através do link e são limitadas a 150 participantes, garantindo uma experiência de qualidade e interação significativa entre os presentes. O certificado de participação do evento será de 10 horas aula.
O simpósio promete ser um ponto de encontro essencial para profissionais e estudantes interessados no aprimoramento de suas habilidades no campo do Direito Previdenciário. Contamos com sua presença para enriquecer ainda mais nosso evento, uma realização da Comissão de Direito Previdenciário & Assistência Social da OAB Mossoró.
