A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró através do presidente Canindé Maia, participou juntamente com o presidente da OAB no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho do lançamento do Plano Nacional de Segurança (PNS) evento realizado na última semana na Governadoria em Natal.
Na ocasião do lançamento realizado dia 02 de fevereiro e que contou com a presença do Ministro da Justiça Alexandre Moraes, a OAB RN reforçou o documento já apresentado pelo Conselho Federal da OAB sobre o Plano e uma Nota Técnica da Ordem com pontos a serem analisados.
Segundo Canindé Maia, a apresentação e implementação do Plano Nacional de Segurança assim como a própria segurança no Estado foram as temáticas da primeira Sessão Ordinária da OAB RN deste ano que reuniu a representação da Ordem no Estado:
“Discutimos exaustivamente a questão da segurança pública no Estado e de como a OAB está inserida nos debates e esclarecimentos dentro desse tema”, ressalta Canindé.
SOBRE O PNS
O PNS contempla recursos para a segurança pública e para o sistema penitenciário e o Rio Grande do Norte já foi beneficiado com R$ 45 milhões. A previsão é que aporte financeiro seja ainda maior para a aquisição de R$ 150 milhões para bloqueadores de celulares, R$ 80 milhões para a compra de scanners, com intuito impedir entrada de instrumentos, armas e drogas nos presídios e mais R$ 78 milhões para tornozeleiras eletrônicas.