A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de fevereiro. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país. A OAB Subseção de Mossoró oferta estes cursos que podem ser assistidos na sede em Mossoró.
O primeiro curso ofertado será sobre 'A reforma previdenciária: aspectos pontuais', de 13 a 16 de fevereiro, às 19h00 e com carga horária de 8h/aula. Neste curso os alunos farão a leitura e interpretação das propostas que visam às alterações nos benefícios previdenciários do regime geral, especialmente das aposentadorias e da pensão por morte, aspectos relacionados aos servidores públicos, Benefício assistencial e estudo dos grupos vulneráveis e os reflexos produzidos pela PEC da Previdência, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre outros conhecimentos.
O segundo curso será 'Ações de locação e o novo CPC' no período de 20 a 23 de fevereiro, às 19h00 e com carga horária de 8h/aula. O curso objetiva conduzir o advogado para o exercício efetivo da advocacia na área de locação, em especial no que tange às repercussões do novo CPC nas demandas judiciais locatícias, consideradas suas particularidades, com ênfase na análise das cláusulas pactuadas pelas partes, suas repercussões quando da formação/execução do contrato e hipóteses de discussão judicial de seu conteúdo, não apenas fornecendo-lhe carga de informação abstrata e doutrinária.
Para participar dos cursos, os advogados devem entrar em contato com a sede da OAB Subseção de Mossoró através dos telefones (084) 3317-3302 ou pelo número celular (084) 9 9935 – 0724.
