A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Mossoró, prepara um relatório técnico inédito sobre o quadro funcional do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Elaborado pela Comissão de Saúde e pela Comissão de Direitos Humanos, o parecer será tema de uma audiência da OAB/Mossoró com o Governador Robinson Faria e a Secretária de Saúde Pública, Eulália de Albuquerque Alves. Em nota à sociedade emitida nesta segunda-feira (9), a Ordem manifesta preocupação com a situação atual da unidade, que, por atender a 67 municípios do interior potiguar, tornou-se centro do que se chama de “ambulancioterapia”. O termo serve para descrever o método adotado pelas prefeituras de municípios menores, que mandam pacientes para tratamentos especializados em Mossoró. “E isso compromete, sobremaneira, um melhor atendimento aos mossoroenses”, diz a OAB/Mossoró no texto assinado pela presidente da subseccional Mossoró, Canindé Maia, e pelos presidentes da Comissão de Saúde, Elsias Nascentes Coelho, e da Comissão de Direitos Humanos, Rogério Barroso de Oliveira. “Para a OAB/Mossoró, o fato configura uma verdadeira afronta à dignidade da pessoa humana e uma patente ofensa ao direito essencial à saúde”. O relatório, cuja produção está em curso, permitirá traçar um “diagnóstico pormenorizado” da atual situação do HRTM, como quanto a saber de que modo se organizam as escalas de plantão e qual o deficit de profissionais dela. A Ordem cobrará posicionamento do Executivo potiguar quanto ao caso, quando o relatório estiver finalizado. Confira a nota na íntegra: NOTA À SOCIEDADE A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, por meio de seu presidente, Canindé Maia, da Comissão de Saúde e da de Direito Humanos, vem a público externar a sua preocupação e o seu interesse na atual situação da área da saúde em Mossoró, notadamente quanto ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Informa, por oportuno, que, desde fevereiro, a Comissão de Saúde tem realizado um levantamento da unidade hospitalar, o que permitirá traçar um diagnóstico pormenorizado de sua funcionalidade, de seu quadro de funcionários, de suas escalas de plantões e, especialmente, de suas principais dificuldades. Os dados nutrem a OAB/Mossoró de subsídios técnicos inéditos no sentido de se obter o quadro real do HRTM. Comunica que, com isso, a Ordem irá elaborar um amplo relatório sobre os problemas detectados. Concluído, tal parecer será tema de uma audiência entre a OAB, o Governador do Estado, senhor Robinson Faria, e a Secretária da Saúde Pública, a médica Eulália de Albuquerque Alves. Na ocasião, os representantes do Executivo potiguar receberão o relatório contendo todos os pontos levantados quanto aos problemas do hospital. Vale salientar que atualmente o quadro funcional do unidade é composto por 800 funcionários, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas, técnicos e auxiliares de enfermagem, serviços gerais, entre outros, sendo que a maior parte se aproxima da aposentadoria. Conforme o levantamento que tem sido realizado, o HRTM é responsável pelo atendimento da população de 67 municípios do Rio Grande do Norte, em diversas áreas de atendimento, o que caracteriza o que se chama de “ambulancioterapia”. E isso compromete, sobremaneira, um melhor atendimento aos mossoroenses. Informa, outrossim, que o relatório também será entregue ao Ministério Público da Saúde, Ministério Público e ao Conselho Municipal de Saúde, para que estes órgãos fiquem cientes da preocupante situação vivenciada no hospital e, por consequência, tomem as medidas cabíveis a fim de solucionar os problemas, diante do inadmissível sofrimento enfrentado pelo cidadão que procura a unidade hospitalar. Para a OAB/Mossoró, o fato configura uma verdadeira afronta à dignidade da pessoa humana e uma patente ofensa ao direito essencial à saúde. A OAB/Mossoró assegura que exigirá as devidas providências, e que, em não as ocorrendo, tomará as providências convenientes ao caso, tanto administrativa quanto judicialmente. Por fim, lamenta profundamente a caótica situação instalada na área da saúde e em outros setores da Administração Pública; deixa claro, todavia, que não se furtará em momento algum a buscar, intermediar, sugerir e cobrar soluções para os problemas que atingem diretamente a sociedade como um todo. Francisco Canindé Maia Presidente da OAB Subseção Mossoró Elsias Nascentes Coelho Presidente da Comissão de Saúde Rogério Barroso de Oliveira Presidente da Comissão de Direitos Humanos
