A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, firmou recentemente mais cinco convênios com empresas e profissionais de áreas diversificadas, ampliando o leque de opções para os advogados e demais beneficiários das parcerias que são firmadas através da Comissão da Caixa de Assistência da OAB/Mossoró. Já são mais de 30 convênios, oferecendo preços e condições de pagamento diferenciadas. A relação completa com os parceiros e suas condições está disponível em nosso site: www.oabmossor.org.br. Os convênios foram firmados em duas solenidades diferentes, com a participação dos cinco novos parceiros: Restaurante Pimenta de Cheiro, Thermas Hotel e Resort, Flama Confecções, Karol Perciliana Murinelli Lima e Candidu’s Auto Mall. O vice-presidente da OAB/Mossoró, Jonas Segundo, conduziu as solenidades que oficializarama a chegada dos novos parceiros, apresentando o trabalho que é desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Mossoró. Participaram ainda o advogado Talles Linhares, presidente da Comissão da Caixa de Assistência e os outros advogados que integram esta comissão.
OUTUBRO ROSA A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, encerrou a programação alusiva ao Outubro Rosa na sexta-feira passada (30), com palestras realizadas na Casa Paroquial de Apodi. Os participantes tiveram a oportunidade de discutir sobre cuidados preventivos e direitos dos pacientes com câncer. Ao longo do mês de outubro, a Comissão OAB/Mulher visitou diversas comunidades, levando informações ao público feminino, visando disseminar o conhecimento sobre o câncer. A avaliação da OAB/Mossoró do trabalho que foi desenvolvido ao longo dos últimos dias é positiva.
OUTUBRO ROSA II A advogada Chrislayne Viana, presidente da Comissão OAB/Mulher, explica que todos os objetivos que foram traçados durante o planejamento das atividades que seriam desenvolvidas ao longo do mês de outubro foram atingidos. “Todo nosso planejamento para o Outubro Rosa foi executado, inclusive com a realização da palestra na cidade de Apodi, que pertence a essa Subseccional, mostrando assim que a comissão, além de lutar pelo cumprimento das prerrogativas da mulher advogada, preocupa-se também com a mulher da sociedade em geral, levando até elas orientação sobre seus direitos”, frisa.
OUTUBRO ROSA III A última visita feita pela Comissão OAB/Mulher ocorreu na sexta passada, em Apodi. A advogada Chrislayne ministrou palestra abordando os direitos dos portadores de câncer e a enfermeira Philomena Barroso, do Hospital Solidariedade, abordou aspectos relacionados aos cuidados preventivos que podem ser adotados contra o câncer de mama. Durante o mês passado, a Comissão OAB/Mulher visitou Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referências da Assistência Social (CRAS) e escolas públicas situados em Mossoró, juntamente com outras instituições que participaram dos trabalhos.
OUVIDORIA DA OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, possui um canal direto de comunicação para os advogados tirarem suas dúvidas, fazerem reclamações ou até mesmo denúncias sobre honorários advocatícios. O sistema foi criado pela Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios e tem a finalidade de auxiliar a Ouvidoria do Conselho Federal da OAB. Os interessados podem entrar em contato através do seguinte e-mail: comissaohonorarios@outlook.com. Além disto, a OAB/Mossoró disponibiliza para os membros a Tabela de Honorários Advocatícios.
OUVIDORIA DA OAB II Segundo o advogado Ramirez Fernandes, presidente da Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios da OAB/Mossoró, o trabalho de conscientização e valorização é voltado para três temáticas: sucumbência; honorários contratuais entre cliente e advogados; e honorários entre colegas advogados. No primeiro caso, a orientação é para que o advogado observe se o valor fixado na sentença está de acordo com a legislação. Nos outros dois pontos de maior enfoque, deverão ser observados os valores fixados na Tabela de Honorários Advocatícios.
OUVIDORIA DA OAB III Ramirez explica a atuação da comissão em Mossoró: “A comissão recebe a reclamação ou denúncia, faz uma análise preliminar e encaminha para a Ouvidoria do Conselho Federal da OAB, onde é feita nova análise e é dado o encaminhamento à Seccional responsável pela inscrição. Havendo constatação de aviltamento de honorários advocatícios, o advogado representado responderá processo ético-disciplinar perante a respectiva Seccional, estando sujeito às penalidades previstas no Código de Ética e Disciplina e no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.
