A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, reuniu advogados e estudantes de Direito para discutir temas de grande relevância para o mundo jurídico, como as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em todo o país a partir do próximo ano, além de outros temas. As discussões ocorreram durante o VIII Curso de Iniciação à Advocacia, que é realizado duas vezes ao ano pela Ordem dos Advogados, visando preparar alunos que estão na reta final do curso de Direito e advogados que estão iniciando na vida profissional. Na avaliação do presidente da OAB/Mossoró, Aldo Fernandes, a oitava edição do Curso de Iniciação foi um sucesso, a exemplo dos outros eventos realizados pela Subseção, através da Comissão Advogado Iniciante. “Quero aqui parabenizar a todos os advogados e advogadas que integram a Comissão Advogado Iniciante, que demonstraram comprometimento e engajamento na organização do evento. Aproveito também para agradecer pela lembrança do nosso nome, quando fomos escolhidos como um dos palestrantes”, destaca Aldo, que ministrou palestra na primeira noite. TEMAS VARIADOS Conforme Victor Fernandes, presidente da comissão responsável pela realização do Curso de Iniciação, a intenção da Ordem dos Advogados era proporcionar uma discussão que envolvesse grande variedade de temáticas. Além do novo CPC, os palestrantes abordaram ainda o Processo Judicial Eletrônico (PJe), realidade que ainda assusta muitos profissionais do Direito, o Direito Previdenciário e Tributário, duas outras áreas que costumam atrair a atenção dos juristas. A palestra do presidente da Subseção de Mossoró trouxe aspectos institucionais ligados à Ordem. DOAÇÕES ENTREGUES A Comissão de Apoio a Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizou no dia 18 a entrega das doações arrecadadas durante o I Encontro Pessoa Com Deficiência e Direito à Comunidade Terapêutica Fênix, que realiza trabalhos voltados à recuperação de dependentes químicos e de álcool. Na entrega dos alimentos arrecadados, o advogado Antônio Carlos, membro da comissão ministrou palestra para os recuperandos abordando as implicações sociais do uso de entorpecentes, visando contribuir com a recuperação. NOITE ROSA A OAB/Mossoró realizou no dia 19 a Noite Rosa, evento alusivo às atividades que desenvolvidas ao longo do mês de outubro, visando conscientizar as mulheres e prevenir contra o câncer de mama. A Noite Rosa teve palestra de dois médicos e de uma psicóloga, que abordaram aspectos importantes sobre o câncer mamário. A programação do Outubro Rosa da OAB/Mossoró seguiu com as visitas à comunidade. CRISE FINANCEIRA A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, no início do mês sugestões no campo do planejamento econômico que serão implementadas nos próximos dias pela Prefeitura Municipal de Mossoró. As ideias foram expostas durante a segunda reunião do Fórum Projetando a Mossoró do Futuro, que é composto pela OAB e diversas outras entidades representativas. Algumas das medidas elencadas pela Ordem dos Advogados foram anunciadas no dia 13 deste mês, pelo prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior. Esse foi o segundo encontro realizado pelo Fórum. CRISE FINANCEIRA II A OAB/Mossoró foi representada no encontro pelo seu presidente, o advogado Aldo Fernandes, que elencou uma série de sugestões que ajudarão o Executivo municipal a superar as dificuldades financeiras enfrentadas neste momento. O tema principal do segundo encontro do Fórum Projetando a Mossoró do Futuro foi o planejamento. Com base nisto, a OAB sugeriu a reorganização da administração, com um estudo para reduzir remunerações e a quantidade de cargos em comissão, além do remanejamento de servidores e da reorganização estrutural das secretarias locais. CRISE FINANCEIRA III Além disto, o presidente da Subseção de Mossoró destacou outros caminhos, como a revisão dos contratos firmados entre a Prefeitura e os particulares, além de uma inspeção minuciosa para verificar a possível existência de servidores que estejam recebendo remuneração sem trabalhar. Essas seriam medidas a serem adotadas em curto prazo, mas a OAB apresentou também ações de médio e longo prazo, como a união dos municípios da região para investir na reestruturação do porto de Areia Branca, que passaria a ser utilizado para o escoamento de toda a produção da região. SEMANA CIENTÍFICA Os certificados da Semana Científica, que foi realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, dentro das comemorações do Mês do Advogado, já estão disponíveis na sede da Subseção de Mossoró. Para receber o certificado, o participante deverá comparecer portando documento de identificação com foto – o certificado não será entregue a terceiros. A Semana Científica foi realizada entre os dias 26 e 28 de agosto, com palestras que abordaram diversas temáticas e um debate envolvendo o instituto da delação premiada no Brasil.
