A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, foi procurada recentemente por alguns advogados que atuam na seara do Direito Previdenciário e que estão enfrentando dificuldades para desempenhar suas atividades em razão da greve dos servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), deflagrada em julho deste ano. O presidente da OAB/Mossoró, Aldo Fernandes, esteve hoje (22) reunido com o gerente do INSS em Mossoró, Francisco Osimar da Silva, que se comprometeu a buscar uma solução para os problemas enfrentados pelos advogados.
Segundo Aldo Fernandes, o gerente do INSS de Mossoró atendeu prontamente ao seu pedido, em nome dos advogados de Mossoró e região que atuam na seara do Direito Previdenciário. O presidente apontou as dificuldades que têm sido sentidas pelos membros da Ordem, em virtude da paralisação dos servidores. Osimar assegurou ao presidente da OAB que encontrará uma solução para o problema. “Os advogados estavam sendo prejudicados no exercício da profissão, além do prejuízo ao próprio jurisdicionado, que também é prejudicado em virtude da paralisação”, frisa.
INCENTIVO DA OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, deu início ao projeto Bic Escolar, que está sendo desenvolvido com ações pedagógicas e operacionais nas escolas públicas de Mossoró, visando prevenir e reprimir a violência urbana. A ideia é fruto de um anteprojeto apresentado durante o concurso realizado pela OAB/Mossoró, em 2014, quando foram selecionadas e premiadas as melhores propostas nas categorias “Segurança Pública” e “Sistema Prisional”. O anteprojeto “Guarda Escolar nas Escolas Municipais” foi o terceiro e já está sendo aplicado.
INCENTIVO DA OAB II
Nathan Fernandes Lopes, responsável pelo anteprojeto, explica que a ideia era conciliar atividades operacionais e educacionais. Hoje, ele é membro da Guarda Civil Municipal de Mossoró e desempenha a função de coordenador operacional. O idealizador explica que a Prefeitura Municipal de Mossoró já realizava atividade semelhante, trabalhando somente o aspecto operacional. Além dele, participam ainda do projeto outros nove guardas civis, que realizam palestras periódicas nas escolas públicas municipais. Serão cinco meses de visitas às instituições locais de ensino.
INCENTIVO DA OAB III
Para o advogado Gabriel Conrado, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/Mossoró, a execução de uma ideia que nasceu a partir da provocação da Ordem dos Advogados mostra o resultado daquele trabalho inicial que foi coordenado pelo advogado Paulo Cesário, presidente da comissão à época. Gabriel explica que a intenção da OAB era incentivar a população a contribuir com a segurança de uma forma mais ativa, identificando problemas e propondo melhorias. “Para nós, é uma grande satisfação e mostra que a OAB está no caminho certo”, diz.
SALAS DO ADVOGADO
A OAB/Mossoró emitiu comunicado nesta semana, informando aos advogados que os computadores da Sala do Advogado do Fórum Dr. Silveira Martins estavam temporariamente sem funcionamento, em virtude da contaminação por vírus. A OAB informou que logo após a retomada dos serviços, todos os advogados que forem utilizar os computadores do local com auxílio de pen drive, deverão primeiro submetê-lo ao uso do antivírus, por segurança. A OAB volta a pedir a compreensão de todos os seus membros que utilizam os serviços da Sala do Advogado do Fórum de Mossoró, bem como das demais Comarcas, para cumprir a recomendação para uso dos PCs.
SEGURANÇA PÚBLICA
A OAB/Mossoró está à frente de um projeto que pretende criar um estande de tiros para ser utilizado pelos membros das instituições da segurança pública de Mossoró e região. O trabalho está sendo desenvolvido através da Comissão de Segurança da OAB/Mossoró, juntamente com os seus membros consultores, que representam diversas outras instituições que atuam no âmbito da segurança. O estande será construído no 2º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró (BPM), com recursos oriundos das multas aplicadas pelo Judiciário.
SEGURANÇA PÚBLICA II
Segundo o advogado Gabriel Conrado, presidente da Comissão de Segurança da OAB, a ideia da criação de um estande de tiros partiu do soldado Nojosa, membro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O projeto arquitetônico será elaborado por alunos do curso de arquitetura da Universidade Potiguar (UnP) e as verbas necessárias à construção serão oriundas das condenações pecuniárias (multas em dinheiro) aplicada pelo Poder Judiciário, em Mossoró. A ideia do uso dessas verbas, aliás, foi da própria OAB, que sugeriu o seu uso em atividades voltadas à segurança.
Por Andrey Ricardo - Da Assessoria de Imprensa
