A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, deu início ao projeto Bic Escolar, que está sendo desenvolvido com ações pedagógicas e operacionais nas escolas públicas de Mossoró, visando prevenir e reprimir a violência urbana. A ideia é fruto de um anteprojeto apresentado durante o concurso realizado pela OAB/Mossoró, em 2014, quando foram selecionadas e premiadas as melhores propostas nas categorias “Segurança Pública” e “Sistema Prisional”. O anteprojeto “Guarda Escolar nas Escolas Municipais” foi o terceiro e já está sendo aplicado.
Nathan Fernandes Lopes, responsável pelo anteprojeto, explica que a ideia era conciliar atividades operacionais e educacionais. Hoje, ele é membro da Guarda Civil Municipal de Mossoró e desempenha a função de coordenador operacional. O idealizador explica que a Prefeitura Municipal de Mossoró já realizava atividade semelhante, trabalhando somente o aspecto operacional. Além dele, participam ainda do projeto outros nove guardas civis, que realizam palestras periódicas nas escolas públicas municipais. Serão cinco meses de visitas às instituições locais de ensino.
Para o advogado Gabriel Conrado, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/Mossoró, a execução de uma ideia que nasceu a partir da provocação da Ordem dos Advogados mostra o resultado daquele trabalho inicial que foi coordenado pelo advogado Paulo Cesário, presidente da comissão à época. Gabriel explica que a intenção da OAB era incentivar a população a contribuir com a segurança de uma forma mais ativa, identificando problemas e propondo melhorias. “Para nós, é uma grande satisfação e mostra que a OAB está no caminho certo”, diz.
CONCURSO DE PROJETOS
Em 2014, a OAB/Mossoró lançou um concurso de projetos, visando incentivar membros da sociedade local a contribuírem com a melhoria da segurança pública. O primeiro na categoria Segurança Pública foi o projeto “Sistema de Proteção Ampla e Permanente da População”, de Rubens Vieira da Silva. Na categoria Sistema Prisional, venceu “Reforma do Sistema Fechado da Penitenciária Agrícola Mário”, de Ana Karine Alves Freitas, Gilbertson Sena da Silva e Sarah Candice Gurgel Sabino. Os anteprojetos foram analisados por uma comissão de especialistas em segurança.
VISITA ÀS ESCOLAS
O projeto Bic nas Escolas já está sendo aplicado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Hoje, eles estarão na Escola Municipal Francisco de Assis Batista, que fica no bairro Alto da Conceição (zona sul), a partir das 13h30. Antes, os guardas civis já haviam visitado as escolas Professor Antônio Fagundes, no Aeroporto (sul) e Professor Antônio Amorim, Nova Betânia (norte). Ao término dos cinco meses, período em que os alunos assistirão diversas palestras, todos receberão certificados de participação no projeto.
