A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, visitou no dia 2 deste mês a Cadeia Pública de Caraúbas, após denúncias feitas por familiares de presos provisórios que estão recolhidos na unidade. As queixas eram relacionadas à qualidade da alimentação servida no estabelecimento e à suposta restrição ao direito de visita íntima, ambos direitos garantidos aos presos. A OAB não constatou irregularidades na alimentação, mas confirmou o problema relacionado às visitas. A direção comprometeu-se a buscar uma solução para garantir o direito dos internos. A visita foi feita por membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró, que foi procurada recentemente por alguns parentes dos presos que estão recolhidos na Cadeia Pública de Caraúbas. O advogado Diego Tobias, presidente da comissão, conta que os problemas relacionados à alimentação não foram confirmados. “Nós provamos a comida e não vimos nenhuma irregularidade, mas confirmamos que alguns presos são mantidos na triagem, por questão de segurança, e isso acaba inviabilizando o direito à visita íntima”, explicou o advogado. VISITA ÍNTIMA A diretora da unidade, Ivina Benevides, conversou com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró e comprometeu-se a buscar uma solução para o problema relacionado à visita íntima dos internos recolhidos na cadeia. A comissão percorreu vários espaços do prédio, passando inclusive pela cozinha. Segundo o advogado Osivaldo Sá Leitão, a cozinha estava limpa, atendendo as exigências legais. O prédio passa também por reformas, o que agradou a comissão. “O que percebemos é que eles enfrentam dificuldades, mas estão tentando melhorar”, destacou Osivaldo Leitão. RESPEITO ÀS LEIS O presidente da OAB/Mossoró, Aldo Fernandes, lembrou da importância do cumprimento das previsões estabelecidas pela legislação, que prevê uma série de direitos e deveres inerentes às pessoas presas. O descumprimento de tais disposições, segundo Aldo Fernandes, pode gerar sanções nas searas penal, cível e administrativa para os agentes públicos e também para o Estado. Além disto, a própria segurança da unidade prisional pode ser comprometida, afetando toda a coletividade. “A OAB continuará desenvolvendo o seu trabalho em benefício da sociedade”, disse. REVISTA NA CADEIA No dia seguinte à visita feita pela OAB/Mossoró, a direção da Cadeia Pública de Caraúbas resolveu realizar uma vistoria em toda a unidade prisional. O trabalho foi visto de perto por um membro da Comissão de Direitos Humanos, que um dia antes havia visitado a unidade prisional para averiguar denúncias de irregularidade quanto à alimentação e o direito de visita dos internos. A participação da OAB foi elogiada pelo comando da Polícia Militar na cidade e também pela direção da cadeia. A preocupação da Ordem era com o respeito aos direitos dos presos durante a revista. AGRADECIMENTO I O advogado Gilvan Lira Pereira, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró, acompanhou de perto o trabalho realizado pelos agentes penitenciários estaduais e policiais militares. A diretora da unidade, Ívina Benevides, agradeceu à OAB pelo envio de um representante, garantindo maior segurança aos servidores envolvidos no procedimento e, principalmente, aos internos. “Ele acompanhou a revista em ambos os pavilhões, na cozinha e no seguro, o que nos garantiu também muito conforto quanto à garantia dos direitos dos assistidos, durante a revista”, diz. AGRADECIMENTO II “Sem dúvida, a presença da Comissão de Direitos Humanos nos garante um bom trabalho porque permite que a gente faça a revista, observando os princípios legais, principalmente a dignidade da pessoa humana, fiscalizando através da pessoa do Dr. Gilvan. A presença dos Direitos Humanos garante que nossa revista seja feita de maneira tranquila. Os próprios presos se comportam dessa maneira (com tranquilidade), pois percebem que havendo a presença de um advogado, os direitos deles serão preservados, e trabalha-se de maneira muito mais tranqüila”, conclui Ívina. AGRADECIMENTO III O tenente Abrantes, comandante da 3ª Companhia da PM, em Caraúbas, também fez questão de agradecer à OAB pelo envio de um representante. “Gostaria de agradecer à OAB por ter enviado, na pessoa do Dr. Gilvan, um representante da Comissão de Direitos Humanos, o qual acompanhou o trabalho realizado pelos agentes de segurança pública, onde pode ver a realidade, tanto dos profissionais da segurança, quanto dos apenados. O que esperamos é que os laços de amizades entre a OAB e as instituições de segurança pública sejam ainda mais estreitados”, destaca. VÔLEI DE PRAIA A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) realizará no 15 de agosto deste ano o 1º Torneio Estadual de Trio Misto de Vôlei de Praia – Caarn Open, em Natal. Poderão participar da competição advogados adimplentes com a OAB/RN, desde que não estejam suspensos ou impedidos de exercer a advocacia, estudantes de direito inscritos e adimplentes com a OAB/RN, além de convidados. A Seccional do RN da OAB realizará um churrasco no encerramento do evento, com troféus e medalhas para campeão, vice e terceiro lugar.
