DEFESA DAS PRERROGATIVAS A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, realizou na sexta-feira passada (19) Ato de Desagravo Público, em Mossoró, em razão de ofensa sofrida pelo advogado Francisco Galdino de Andrade Neto. A ofensa foi praticada pela promotora (à época) Katia Maria Maia de Oliveira (hoje juíza), em uma audiência criminal. A solenidade foi presidida pelos presidentes da OAB/RN e OAB/Mossoró, Sérgio Freire e Aldo Fernandes, respectivamente. Os dois destacaram a importância do respeito às prerrogativas e ressaltaram a o trabalho que a Ordem vem realizando na defesa da advocacia. RECONHECIMENTO O advogado Francisco Galdino elogiou o empenho da OAB/RN, que analisou a sua solicitação e reconheceu a violação das prerrogativas da advocacia, quando ele foi desrespeitado pela promotora Katia Maria. Francisco Galdino contou que foi aconselhado por algumas pessoas a não prosseguir com o pedido do ato de desagravo público, temendo possíveis represálias. O advogado frisou, no entanto, que o desrespeito sofrido por ele atingiu toda a advocacia e foi por isso que ele resolveu enfrentar o desafio, visando evitar que novos atos como este voltem a se repetir. DEFESA DAS PRERROGATIVAS O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, Aldo Fernandes de Souza Neto, destacou na sexta-feira passada (19) a preocupação da instituição com a defesa das prerrogativas dos advogados. A menção foi durante o Ato de Desagravo Público, realizado pela OAB/RN, em Mossoró, contra a atitude desrespeitosa da juíza (na época promotora) Kátia Maria Maia de Oliveira, ferindo diretamente as prerrogativas profissionais da advocacia, previstas a partir do art. 6º da lei nº 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. CARTILHA DA OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte deram início à distribuição das cartilhas elaboradas com o intuito de prevenir incêndios e outros tipos de acidentes relacionados ao fogo. A cartilha contém informações técnicas para orientar os donos de imóveis a reduzirem os riscos de acidentes e conseguirem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que confirma o cumprimento das normas de segurança. A cartilha é voltada para estabelecimentos comerciais e industriais. ENTREGA DAS CARTILHAS Os membros da Comissão de Segurança Pública da OAB/Mossoró, responsáveis pelo projeto, estão realizando as entregas das cartilhas juntamente com o Corpo de Bombeiros de Mossoró, parceiro da OAB nesta iniciativa. Recentemente, o advogado Pedro Eloy e o tenente Daniel Farias entregaram 500 exemplares na Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) de Mossoró, que irá redistribuir o material informativo entre os comerciantes da cidade. A ideia, segundo Pedro Eloy, é levar ao conhecimento da sociedade os procedimentos preventivos que podem ser adotados. II SÃO JOÃO SOLIDÁRIO A OAB/Mossoró fará a entrega dos produtos que estão sendo arrecadados durante este mês de junho à Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) na próxima semana. Uma parte das arrecadações foi realizada pela Comissão Advogado Iniciante, que realizou na tarde de quarta-feira passada (24) o II São João Solidário da OAB/Mossoró, na AAPCMR. O restante das doações é oriundo do São João da OAB, festa institucional que será realizada hoje (26). DIA ESPECIAL O II São João Solidário proporcionou uma tarde de muita brincadeira, música e comidas típicas do período junino para as crianças assistidas pela Associação e seus familiares e para os colaboradores, que conduzem o trabalho social da Casa. Segundo Valéria Viana, assistente social da AAPCMR, o apoio da OAB e de outras instituições tem sido essencial para o trabalho que é desenvolvido na casa. “Essa iniciativa da OAB é importantíssima. Vocês têm o desejo de estar ajudando, através da categoria. A Casa é mantida por doações e precisa desse tipo de iniciativa”, destaca Viana. PULSEIRAS NA OAB As pulseiras de acesso para o São João da OAB, que será realizado nesta sexta-feira (26), estão disponíveis na secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró. Para participar da festa, os advogados devem doar uma lata de leite em pó (400 gramas), que será entregue à Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR). A festa começa às 20h30, no clube Assufersa, que fica na Rua dos Cajueiros, nº 6, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró (zona leste). O São João da OAB é organizado pela Comissão de Eventos. INCLUSÃO Ainda dentro das festividades juninas, a Subseção de Mossoró realizou ontem (25) à tarde o Arraiá Inclusivo da OAB/Mossoró, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mossoró. O evento foi realizado pela Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró. O Arraiá Inclusive teve muita música e comidas típicas.
