A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizará em nesta sexta-feira (19), em Mossoró, Ato de Desagravo Público em razão de ofensa sofrida pelo advogado Francisco Galdino de Andrade Neto, no exercício profissional. A ofensa foi praticada pela promotora Katia Maria Maia de Oliveira. A OAB convida todos os advogados a estarem presente na sede da Subseção de Mossoró, às 16h da sexta.
O Ato de Desagravo Público tem a finalidade de repudiar a violação das prerrogativas funcionais sofrida pelo advogado e também de evitar que novas condutas como esta venham a se repetir. O ato será conduzido pelo presidente da OAB/RN, Sérgio Freire (foto), juntamente com o presidente da OAB/Mossoró, Aldo Fernandes de Souza Neto, conselheiros e demais membros que compõem a OAB.
SOLIDARIEDADE
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará no dia 24 deste mês o II São João Solidário, que irá proporcionar um dia especial para crianças assistidas pela Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR). Além da festa com brincadeiras e comidas típicas, a OAB/Mossoró está arrecadando doações de alimentos não perecíveis e leite para a instituição. No ano passado, na primeira edição, a OAB/Mossoró arrecadou dinheiro e alimentos.
COMO COLABORAR?
As doações estão sendo recebidas na sede da OAB/Mossoró, que fica no bairro Nova Betânia, na rua Duodécimo Rosado, nº 1125. Toda a arrecadação será entregue à Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região no dia do II São João Solidário, que começa às 16h do dia 24 deste mês, na sede que fica localizada na rua Moisés da Costa Lopes, nº 48, bairro Nova Betânia. Qualquer pessoa da sociedade pode contribuir, independentemente de ser membro da Ordem.
DIREITOS HUMANOS
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, está acompanhando a investigação que apura as circunstâncias da morte do preso João Paulo Fernandes, que faleceu no dia 18 do mês passado. Ele estava preso provisoriamente na Cadeia Pública de Mossoró e faleceu após passar mal na unidade. Na tarde de ontem, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró ouviu os familiares da vítima e a direção da unidade prisional. A OAB irá ouvir outras pessoas envolvidas no episódio, irá analisar documentos e decidirá a providência a ser tomada.
LEGALIDADE
Segundo o advogado Diego Tobias, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró, a intenção da instituição é garantir que a investigação nas searas policial e administrativa transcorra dentro da legalidade, apurando a existência ou não de falha nos procedimentos adotados pelos servidores da unidade prisional. A diretora da Cadeia Pública, Aurivaneide Lourenço de Oliveira, reafirmou ontem na conversa com os membros da Ordem dos Advogados que todos os procedimentos cabíveis foram adotados. “A diretora ratificou a lisura dos procedimentos”, conta Diego.
PUBLICIDADE ILEGAL
A OAB/RN foi vitoriosa em mais uma decisão da Justiça Federal, em ação contra exercício ilegal de publicidade da advocacia, panfletagem e incentivo ao ajuizamento de ações, promessas de sucesso de demandas judiciais, por parte do Instituto de Defesa do Povo (IDEP) e da Advocacia Bancária e Previdenciária (ABPREV). Na decisão, o juiz federal da 1ª Vara Federal, Magnus Augusto Costa Delgado, julgou procedente o pedido da OAB/RN para determinar a ambas as requeridas que se abstenham de veicular qualquer propaganda em desacordo com as normas éticas e disciplinares da OAB, por qualquer meio, físico ou eletrônico. Para o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a proliferação de associações e empresas que oferecem serviços jurídicos irregularmente preocupa a OAB por prejudicar os cidadãos.
CARTILHA CONTRA INCÊNDIOS
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha para explicar o como prevenir-se contra incêndios e outros tipos de acidentes relacionados ao fogo. A cartilha contém informações técnicas para orientar os donos de imóveis a reduzirem os riscos de acidentes e conseguirem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta o cumprimento das normas de segurança. A cartilha será distribuída para mais de 2 mil pessoas, entre donos de comércios e indústrias.
CARTILHA CONTRA INCÊNDIOS II
O trabalho foi desenvolvido através da Comissão de Segurança Pública da OAB/Mossoró, juntamente com o Corpo de Bombeiros em Mossoró e outras instituições privadas que colaboraram com a elaboração da cartilha. Segundo Daniel Farias, tenente do Corpo de Bombeiros, muitos proprietários de imóveis desconhecem as regras que devem adotar para evitar incêndios e outros acidentes. “Muitos donos desconhecem os cuidados que devem adotar para reduzir os riscos de acidentes. Essa cartilha traz informações claras que poderão prevenir e até salvar vidas”, frisa.
Por Andrey Ricardo - assessor de imprensa
