OAB Jornal - OAB MOSSORÓ GARANTE A PRESERVAÇÃO DAS PRERROGATIVAS EM OPERAÇÃO DA PF
A atuação da OAB Mossoró se destacou durante a recente operação da Polícia Federal (PF), realizada na cidade, onde um advogado foi alvo de mandado de busca e apreensão em decorrência da Operação Sem Desconto. A ação visou desmantelar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, e a OAB Mossoró esteve presente para garantir a preservação das prerrogativas profissionais do advogado investigado.
A presidente da OAB Mossoró foi convocada às 5h da manhã de ontem (23/04), ocasião em que designou o presidente da Comissão de Prerrogativas, Dr. Carlos Dantas, que participou de toda a operação para assegurar que todos os direitos do advogado fossem respeitados durante o cumprimento do mandado, e nos informou que todas as prerrogativas do advogado foram garantidas durante a busca. “Nosso papel é garantir que as prerrogativas profissionais sejam sempre respeitadas, independentemente das circunstâncias. A presença da OAB é essencial para evitar qualquer violação ao sigilo profissional ou à inviolabilidade do local do mandado, o que foi respeitado”, afirmou Carlos Dantas em entrevista.
Durante o cumprimento da ordem judicial, a equipe da PF apreendeu o celular e computador do advogado, cuja identidade permanece em sigilo, uma vez que o processo segue em segredo de justiça. Importante ressaltar que o advogado não foi conduzido à delegacia, evidenciando a colaboração mútua entre a OAB e as autoridades, que respeitaram as garantias legais.
A presidente da subseccional da OAB Mossoró, Dra. Lorena Gualberto, entrou em contato diretamente com o advogado após a operação, prontificando-se a acompanhar o caso para que continue assegurando os direitos do advogado. “Estamos comprometidos em assegurar que todos os advogados tenham suas prerrogativas respeitadas, especialmente em situações como essa, em que a dignidade profissional pode ser colocada em risco. A presença da OAB durante ações policiais é fundamental para a manutenção do Estado de Direito”, declarou a presidente.
A atuação da OAB Mossoró na defesa das prerrogativas tem se destacado de forma positiva entre os advogados, visto que vem garantindo o equilíbrio entre a ação da Justiça e os direitos dos advogados. Assim, a OAB Mossoró reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e a observância dos direitos fundamentais, garantindo que a profissão continue a ser exercida com integridade e respeito.
