A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção de Mossoró, realizou um levantamento das atividades realizadas na atual gestão e já contabilizou mais de 70 atendimentos só no ano de 2022, todos realizados pela comissão na subseção, sendo alguns com apoio da OAB RN.
Nestes primeiros cinco meses de 2023 a comissão de prerrogativas já se deparou com situações que trazem preocupação e que envolvem ameaças à integridade física de alguns advogados, somando 5 casos (média de pelo menos um caso por mês), e que envolvem clientes dos advogados (as), com riscos à integridade física destes profissionais.
Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas, Darwin Sales, a comissão tem trabalhado prontamente na oferta de apoio aos advogados(as):
“Neste ano percebemos esse aumento de situações envolvendo clientes realizando ameaças e outros tipos de crimes contra advogados. Uma destas situações ocorrida na cidade de Areia Branca, onde uma cliente ameaçou um advogado, o qual se sentiu abalado e procurou a comissão de prerrogativas, formalizando a queixa crime e após reuniões com os respectivos juízes e promotores, foi solicitado medidas de urgência cautelares, com a busca no resguardo da integridade do causídico, que logo, foram deferidas”, ressalta Darwin Sales.
Diante de tudo que vem ocorrendo, o presidente da comissão e seus membros ressaltaram a necessidade de instalação de uma Procuradoria de Prerrogativas na Região Oeste, visando fortalecer o trabalho em prol da advocacia e com maior apoio para os advogados que estejam em situações como a citada.
“Os advogados (as) vem sofrendo várias violações em todas as esferas e estamos tentando combater, sempre ativos e firmes. No entanto, não é uma luta fácil. Todos os dias os próprios advogados(as) têm que sair de casa aptos a vencer um leão e defender com unhas e dentes os seus direitos. Hodiernamente estamos amparados pela Lei de Prerrogativas 14265/22, mas é preciso conhecer à fundo todos direitos que amparam a nossa classe. Nossa luta é incessante e vamos, inclusive, dialogar com a sociedade mostrando que a advocacia é a sua mais dedicada defensora e de todos os cidadãos (as), em todas as situações”, completa Darwin Sales.
