A OAB Mossoró, através da Comissão de Prerrogativas com apoio das Comissões de Segurança Pública e Trânsito e Direito Criminal promove de 11 de maio a 1º de junho de 2022, o "Curso de Prática Penal - A atuação do advogado nos processos penais", voltado para os estudantes da graduação em Direito, mas também para a advocacia iniciante, profissionais de outros setores e todos que tiverem interesse em se aprofundar nesta área.
O Curso será dividido em 4 módulos, e os interessados podem participar, se inscrevendo em um ou mais módulos, e também no curso todo. A taxa de inscrição em cada módulo é de R$30,00, e de R$100,00 no curso completo (4 módulos).
Na condução do curso, os participantes contarão com a experiência de vários profissionais da advocacia, do judiciário e ainda professores convidados.
Para se inscrever, acesse o formulário no link: formulário de inscrição , preencha seus dados e anexe o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, que deve ser feito via PIX para a conta da OAB Mossoró.
Chave PIX da OAB Subseção de Mossoró: CNPJ 08451064000200
Confira a programação completa do Curso:
CURSO DE PRÁTICA PENAL - A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NOS PROCEDIMENTOS PENAIS.
4 MÓDULOS - independentes
MÓDULO 1 - 11 de Maio de 2022.
Aspectos Gerais do Tribunal do Júri
(Gilmar Fernandes - Advogado Criminalista)
Investigação Defensiva
(Jeferson Freire - Advogado Criminalista)
Abuso de autoridade e a nova visão de sua aplicação
(Pietro Medeiros - Advogado Criminalista e Professor)
MÓDULO 2 - 18 de Maio de 2022.
Inquérito Policial: Fases do inquérito policial e atuação do advogado ante a delegacia, delegado e autoridades
(Clívia Duarte - Advogada Criminalista)
Da Denúncia à Instrução Processual
e Aspectos gerais da oitiva das testemunhas
(Leandro Dantas - Advogado Criminalista, Professor, Censelheiro Seccional da OAB/RN, Diretor Regional da ABRACRIM/RN)
Alegações finais e teses de defesa: Como conseguir o bom desempenho defensivo
(Carolina Rosado - Advogada Criminalista)
MÓDULO 3 - Curso de Plenário de Tribunal do Júri - 25 de maio
Visão 1: Atuação do MP no Tribunal do Júri
(Eduardo Cavalcante - Promotor de Justiça no RN, Mestre em Direito Penal pela PUC/RS)
Visão 2 - Atuação advogado no Tribunal do Júri
(Fernandes Braga - Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/RN, Professor e Mestre em Estado, Sociedade e Políticas Públicas)
Visão 3 - Atuação do Magistrado no Tribunal do Júri - Aspectos relevantes
(Vagnos Kelly - Juiz de Direito e atuante na Vara do Júri de Mossoró desde 2010)
MÓDULO 4 - 1º de junho
Recursos penais
(Rodrigo Carvalho - Advogado Criminalista e Conselheiro Subseccional da OAB Mossoró)
Aspectos gerais da construção de uma boa sustentação oral na 1ª e 2ª instância
(Aurino Giacomelli - Advogado especialista em Direito Privado)
Prerrogativa dos advogados e atuação no judiciário e repartições públicas
(Otoniel Maia Jr - Advogado Criminalista e presidente da Comissão de Segurança Pública e Trânsito da OAB Mossoró)
Curso de Prática Penal - A Atuação do Advogado nos processos penais
Datas: Todas as quartas, de 11 de maio a 1º de junho
Local: OAB Mossoró
Horário: 17h
*Curso concederá certificado de participação de 12h/aula com 80% de presença.
*Maiores informações: (84)99935-0698
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