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| 03/03/2022 Comissão de Prerrogativas trata sobre indeferimentos da Justiça Gratuita

A Comissão de Prerrogativas, presidida pelo advogado Darwin Salles, convidou toda a advocacia a participar de uma reunião com o objetivo de debater as demandas relacionadas ao indeferimento da Justiça Gratuita no 5º Juizado e também conhecer os principais problemas enfrentados nas demais Varas. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira, 3, e contou com boa participação da advocacia, que relatou problemas diversos nesse e em outros Juizados.

O presidente da OAB Mossoró, Hermeson Pinheiro, participou da reunião e disse que em contato inicial a Direção do Foro informou que cada juiz tem autonomia em sua respectiva Vara. Por isso já estava programando reuniões específicas com cada magistrado. Além disso, diante dos relatos trazidos pela advocacia sobre o 5º Juizado, dará início ao diálogo com os magistrados a partir do Juizado em questão.

"Estamos recebendo relatos de colegas que não estão tendo acesso ao juiz, nem mesmo a setores importantes, como o de precatórios, cujo servidor responsável tem informado que não atende advogados. Vamos priorizar o diálogo, mas se não for possível resolver todas as questões dessa forma, vamos orientar a advocacia a levar cada caso à Ouvidoria, que terá que nos dar um parecer", disse o presidente.

Durante a reunião, os advogados presentes listaram situações pontuais vividas por cada um, e a secretária-geral, Jhulyana Thábyla, informou que na próxima segunda-feira a Comissão de Gestão Judiciária Participativa terá sua presidente empossada, a advogada Karina Ferreira. A nova Comissão atuará exatamente estreitando os laços entre a OAB e o Judiciário, minimizando situações como as que vêm sendo apontadas, que podem ser resolvidas com o diálogo enquanto primeira opção.