Em comemoração ao Dia do Advogado Previdenciário, a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Mossoró realiza seu primeiro evento nesse triênio, com um dia inteiro de programação voltada aos advogados atuantes na área, e também para aqueles que tenham interesse em se atualizar. Na programação, a advocacia contará com o Minicurso "Advocacia Previdenciária e Mecanismos Preventivos na LGPD", que será conduzido pela Comissão, e ainda com a palestra "Reflexos da LGPD na Rotina Previdenciária", ministrada pela advogada Amirtiany Moura, Conselheira Seccional da OAB RN e pós-graduada em Direito Digital e Proteção de Dados.
As inscrições para o evento podem ser feitas através do formulário, de forma gratuita. As vagas são limitadas, e a programação acontecerá na modalidade presencial no auditório da OAB Mossoró, ao longo de todo o dia 10 de março, data em que se celebra o Dia do Advogado Previdenciarista. O evento também é aberto aos estudantes de graduação.
OAB PREVIDENCIÁRIO
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Local: Auditório da OAB Mossoró
Data: 10 de março
Horário: Minicurso - Das 8h às 16h30 / Palestra - Das 18h15 às 20h30 / Mesa de debate - Das 20h30 às 21h30
MINICURSO
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA E MECANISMOS PREVENTIVOS NA LGPD
8h às 9h30 - PARTE 1 – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS – HISTÓRICO
9h30 às 9h45 - INTERVALO
9h45 às 11h15 - PARTE 2 – LGPD – CONCEITOS, APLICABILIDADE SUJEITOS, PRINCÍPIOS E BASES LEGAIS
13h30 - PARTE 3 – IMPACTOS DA LGPD NA ADVOCACIA
15h às 15h15 - INTERVALO
15h15 às 16h30 - PARTE 4 – PROCESSO DE ADEQUAÇÃO À LGPD NA PRÁTICA
PALESTRA
REFLEXOS DA LGPD NA ROTINA PREVIDENCIÁRIA
18h15 às 20h30 - PALESTRA
Palestrante: Amirtiany Moura - Conselheira Seccional da OAB RN e pós-graduada em Direito Digital e Proteção de Dados
20h30 - MESA DE DEBATE
Amirtiany Moura - Palestrante
Solene Alves - Advogada Previdenciarista
Marcelo Araújo - Advogado Previdenciarista
Pablo Kendersan - Advogado Criminalista
21h30 - ENCERRAMENTO
