Subseccional segue ampliando o diálogo com as instituições
A OAB Mossoró, por meio da sua diretoria, Conselho Subseccional e Comissão de Prerrogativas, recebeu na manhã dessa terça, 22, a Delegada Regional e Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Mossoró, Cristiane Magalhães, em nome dos demais delegados que atuam na cidade, para conversar sobre a atuação da advocacia nesses espaços, e também conhecer as principais demandas da Polícia Civil, que tem buscado melhorias estruturais e trabalhistas junto ao Governo do Estado.
A Delegada Cristiane falou sobre os desafios enfrentados na rotina diária, e pontuou que a falta de efetivo é o maior problema em todas as delegacias. "Temos muitos colegas em licença por tempo de serviço, licença médica, e isso afeta o andamento do nosso trabalho. Contamos com o apoio de alguns estagiários, mas eles têm limitações de acesso aos sistemas, e com equipes muito reduzidas, além de problemas estruturais, vamos tentando dar assitência à sociedade, e à advocacia, na medida do possível, sem negar atendimento a ninguém", disse a delegada.
O presiente da Comissão de Prerrogativas, Darwin Sales, participou da reunião e aproveitou para apresentar o advogado Jorge Jales, membro da Comissão, como procurador das Prerrogativas na DEAM, delegacia cuja delegada é titular. "Nós setorizamos os órgãos de atuação da advocacia, e o colega Jorge Jales será o elo entre a avocacia e a Delegacia da Mulher, dando assistência aos advogados e também à equipe da DEAM", disse o presidente da Comissão. A delegada aprovou a iniciativa e disse que continuará atuando conforme a legislação prevê, dando acesso aos autos que são permitidos, mas quando se tratar de crimes sexuais, assédio e estupro de vulnerável, pede a compreensão da advocacia, pois só permitirá o acesso com apresentação de procuração. "Esse tipo de crime é muito delicado, e como nossa equipe tem limitações, muitas vezes recebemos bachareis que se apresentam como advogados, e para não corrermos o risco de prejudicar nenhum lado, seguimos essa recomendação, permitindo o acesso aos autos apenas com a apresentação da procuração", explicou a delegada.
O presidente da OAB Mossoró, Hermeson Pinheiro, disse à delegada que a Subseccional quer ampliar ainda mais o diálogo que já existe e torná-lo permamente. "Ao exigir a carteira da OAB ao advogado não há nenhuma violação das nossas prerrogativas, essa é uma forma também de nos preservar, diante de muitos casos de exercício ilegal da profissão, que diariamente tentamos combater. Além da carteira, a delegacia pode solicitar também a carteira digital, que toda advocacia tem acesso", disse o presidente da Subseccional.
Atendimento à mulher
Diante de queixas recebidas sobre o atendimento da DEAM, a vice-presidente da OAB Mossoró, Diana Paula, questionou a delegada sobre as orientações que podem ser divulgadas com o apoio da Subseccional para que os advogados alinhem a forma de proceder com o que a Delegacia espera. “Sabemos que chegam muitas situações bem delicadas na Delegacia, e as dificuldades que o déficit de servidores provoca, mas devido a situações até desconfortáveis que nós presenciamos, queremos deixar bem claro para a advocacia, qual a melhor forma de trabalharmos em conjunto, afinal, geralmente buscamos a DEAM com clientes muito fragilizadas”, disse. A delegada se colocou à disposição para melhorar o atendimento à advocacia e mulheres que buscam o amparo da Delegacia, e para organizar o funcionamento interno, solicita aos advogados que concentrem os casos relacionados à Lei Maria da Penha de segunda a sexta, pela manhã, para que a equipe da DEAM realize as oitivas dos crimes sexuais no período da tarde. A DEAM funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, e o telefone funcional para o atendimento às vítimas e advocacia é o (84)98135-6111, disponível no horário de expediente.
A vice-presidente da OAB RN, Lidiana Dias, também participou da reunião. “Fico muito feliz em ver a Subseccional de Mossoró valorizando esse diálogo, fortalecendo o laço com a Polícia Civil e com os policiais, que passam por muitos problemas diariamente. A advocacia deve sempre estar disponível aos órgãos e à sociedade, como vem fazendo, pois um trabalho colaborativo com as instituições só favorece a advocacia, assim como toda sociedade”, disse.
Também participaram da reunião a Secretária Geral da OAB Mossoró, Jhulyana Thábyla, e os Conselheiros Subseccionais João Paulo Saraiva e Marcelo Otelo.
