O presidente da OAB Mossoró Hermeson Pinheiro, a vice-presidente Diana Paula, o tesoureiro Thiago Marinho, o presidente da Comissão de Segurança Pública, Otoniel Maia Júnior, e Darwin Sales, presidente da Comissão das Prerrogativas da Subseccional, estiveram na manhã desta sexta-feira, 28, na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em reunião com o diretor da unidade prisional, Márcio Morais. Foi a primeira visita da nova diretoria, que aproveitou a oportunidade para conhecer a situação atual das instalações.
Entre as pautas discutidas na reunião, estava a irregularidade no acolhimento de mulheres presas em flagrante na madrugada do dia 7 de janeiro, que tiveram que dividir a mesma cela com homens. De acordo com o diretor, a Penitenciária recebe os presos até as 20h, com determinação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), e que em situações como o flagrante uma solução seria ter mais uma cela no centro de detenção provisória.
A vice-presidente Diana Paula se colocou à disposição para mediar a situação e evitar que a questão fosse repetida. “Nós entendemos que existem exceções e que nesses casos podemos recorrer a elas a fim de evitar que uma mulher, grávida, passe por situações como a que vimos”, comentou. Foram levantadas também questões sobre as instalações do Pavilhão Feminino. O sistema prisional feminino passará a ser dirigido por Adna Larissa Medeiros e funcionará de forma independente.
A OAB Mossoró se comprometeu em viabilizar dois aparelhos de ar-condicionado para os parlatórios e ainda encaminhar um ofício para a SEAP solicitando o funcionamento dos pavilhões I e II, que estão prontos para funcionamento. “Nós iremos solicitar verba à OAB/RN para equipar uma sala com computador, impressora, gelágua e ar-condicionado. Para o advogado ter um espaço disponível, caso precise imprimir alguma documentação ou tenha qualquer outra necessidade”, explicou o presidente da OAB Mossoró, Hermeson Pinheiro.
Na reunião também foi abordada a ampliação do teleatendimento com tablets e fones para melhorar a acústica das reuniões dos presos com os advogados, além do conserto do interfone, e a estrutura dos parlatórios da unidade prisional, tudo isso para facilitar o atendimento dos advogados aos seus clientes.
