Na manhã desta quarta-feira, 26, representantes do Ministério Público, Prefeitura de Mossoró, OAB e outras instituições reuniram-se virtualmente para tratar sobre as políticas públicas voltadas aos jovens de 18 a 21 anos em situação de acolhimento.
O presidente da OAB Mossoró, Hermeson Pinheiro; a vice-presidente Diana Paula e as presidentes das Comissões de Apoio à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, Ariane Lira; e Direitos Humanos, Paula Couto, participaram da reunião representando a Subseccional. Hermeson Pinheiro disse que a causa é justa e digna e no que a OAB puder ajudar e contribuir estará integralmente à disposição.
A vice-presidente Diana Paula agradeceu o convite para integrar a OAB à pauta e reforçou o compromisso da Ordem com a sociedade de forma geral. "Esse é um tema muito importante, somos sensíveis à causa e temos o compromisso de respaldar a vida dos desassistidos. Nós, enquanto OAB, estaremos junto ao MP e poder público na defesa dessas pessoas", informou Diana.
De acordo com o promotor de Justiça da Infância e Juventude em Mossoró, Sasha Alves do Amaral, há uma carência de políticas públicas para esses jovens, cujos vínculos familiares estão rompidos. "Eles chegam aos 18 anos, mas a maioridade não traz com ela a resposta aos dilemas que esses jovens carregam. Muitos são analfabetos funcionais, não têm base escolar, e sem amparo, muitos saem das unidades de acolhimento para a prostituição ou criminalidade", disse.
O Ministério Público já vem trabalhando em um levantamento junto aos Conselhos Tutelares e Unidades de Acolhimento, e mesmo mantendo o diálogo com a Prefeitura de Mossoró, em dezembro de 2021, as Promotorias da Infância e Juventude e dos Direitos Humanos instauraram um inquérito civil, expedindo a recomendação para solucionar a lacuna com esse público, seja por meio da criação de uma república ou através da reintegração às famílias.
O secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Thiago Marques, esteve presente na reunião e relatou que as necessidades da população são infinitas, mas diálogos como esse ampliam as possibilidades para resolver os problemas. "Estamos abertos para construirmos juntos as melhores opções para os nossos jovens, e dentro dos projetos já em andamento na Secretaria vamos priorizá-los nas vagas para cursos de capacitação e preparatórios para ingresso no IFRN e Enem. Vou solicitar à equipe um estudo específico sobre esse público, e a partir dos dados levantados pelo MP, marcaremos um novo momento com a apresentação de soluções", disse.
