A OAB Mossoró vem, através da presente nota, orientar os organizadores e promotores de shows em Mossoró e região que resguardem os direitos dos consumidores quando da realização dos eventos, em especial quanto ao fornecimento de estrutura adequada de banheiros e transparência política de preços.
A Subseccional comunica ainda que os consumidores podem acionar o PROCON e o Ministério Público, além de buscar medidas judiciais em caso de desrespeito à legislação consumerista.
