Na tarde dessa terça-feira, 31 de agosto, a presidente da OAB Mossoró, Bárbara Paloma Vasconcelos, e os conselheiros subseccionais Edilson Gonzaga, Maria de Fátima Sousa, Ravardierison Noronha, além do advogado Rutênio Nogueira Segundo, reuniram-se virtualmente com Vinícius Sousa e Silva, diretor da 13ª Vara Federal de Mossoró, para esclarecer problemas que vêm sendo relatados por advogados em razão da demora no andamento de processos nos últimos meses.
Segundo a presidente Bárbara Paloma, as reclamações recebidas são concentradas na 13ª Vara, onde a advocacia tem percebido que muitos processos não tramitam, e isso tem preocupado tanto os advogados como as partes. “Nós sabemos que antes não era assim. Há relatos de muita demora até para pedidos de urgência, ultrapassando 30 dias sem nenhuma movimentação. Alguns advogados vêm enfrentando problemas também para saber a ordem do processo ou quando serão cumpridos, através do atendimento pelo balcão virtual. Com isso, vem acontecendo uma grande demora na liberação de liminares e alvarás, afetando a todos”, disse.
O diretor da 13ª Vara Federal, Vinícius Sousa e Silva, reconheceu o problema e lembrou que como a Vara é responsável por julgar os processos do Juizado Especial Federal, que abrange causas de até 60 salários mínimos, desde o início da pandemia houve um aumento significativo nas demandas, principalmente por causa dos processos de Auxílio Emergencial, que nem sequer existiam antes desse período.
“Nós tínhamos uma média de 600 novos processos por mês, mas desde que a pandemia começou, essa demanda dobrou, chegando a 1.200 ou até 1.300 processos por mês. Infelizmente a estrutura do órgão público não cresceu junto, e nós estamos tentando estabelecer o prazo de 30 dias para os processos, mas sabemos que em alguns casos têm chegado a 60 ou mais dias. Estamos realizando mutirões internos com auxílio de outras Varas de menor demanda para dar celeridade aos encaminhamentos necessários”, explicou.
Ainda na reunião, o diretor da 13ª Vara Federal relatou que outras Varas têm menor demanda, com uma média de 80 processos por mês, por isso uma comissão interna foi criada entre os magistrados para avaliar e equilibrar o volume de processos entre todas, mas ainda não houve uma definição concreta sobre mudanças nesse sentido. “Nós queremos colocar a OAB à disposição e até participar formalmente dessa comissão de distribuição de tarefas entre as Varas, para colaborar com o que for possível para essa situação ser resolvida”, disse Bárbara Paloma Vasconcelos.
Segundo o conselheiro subseccional Edilson Gonzaga, em outros estados já existem Varas específicas para os processos previdenciários, o que seria uma boa alternativa para a 13ª Vara Federal de Mossoró, dividindo o trabalho com as demais Varas. “Já que as outras Varas estão mais confortáveis, essa seria uma ótima sugestão para otimizar o trabalho da Justiça Federal e acelerar os processos que esperamos. A 13ª Vara poderia concentrar essa maior demanda nos processos previdenciários, e passar as outras atribuições para as Varas que hoje têm bem menos demanda”, complementou o conselheiro Ravardierison Noronha.
Como forma de desafogar também o atendimento ao público, a Justiça Federal disponibilizou o número de contato para o WhatsApp (84) 99609-9648, que direciona para os demais canais da Justiça Federal, como o balcão virtual, e-mail, telefone fixo, e também oferece atendimento para os advogados. “Através do autoatendimento do WhatsApp, os advogados podem falar diretamente com a Justiça, nossa atendente digital 24h por dia. O contato é direcionado para nós, e quando se trata da dúvida ou solicitação dos advogados, vemos imediatamente e conseguimos atender com maior atenção”, disse Vinícius.
A presidente da Subseccional, Bárbara Paloma Vasconcelos, finalizou a reunião solicitando um novo encontro virtual, dessa vez com a presença dos magistrados que compõem a comissão interna, para fortalecer o diálogo com a Justiça Federal e avaliar o andamento do cumprimento desses processos.
