Membros da diretoria e conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Mossoró estiveram reunidos na terça-feira, 6 de julho, com a magistrada Gisela Besch, coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, de forma virtual, para tratar sobre demandas da advocacia decorrentes da unificação das secretarias do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Na reunião, a presidente da Subseccional, Bárbara Paloma Vasconcelos, explicou que os advogados têm relatado dificuldades no contato com os Juizados e se colocou a disposição para solucionar eventuais problemas de comunicação: “o advogado não pode ser prejudicado no seu exercício profissional. A advocacia necessita de uma resposta eficiente na prestação jurisdicional", acrescentou a presidente .
Nelito Lima, presidente da Comissão das Prerrogativas da OAB Mossoró, também solicitou mais transparência na ordem dos processos. "Muitos colegas recebem a orientação de que o processo segue uma ordem cronológica, mas essa lista não é disponibilizada e não temos como saber quantos processos estão na nossa frente, por exemplo", informou o advogado.
O vice-presidente da OAB Mossoró solicitou que fosse vista a possibilidade de uma listagem com a ordem cronológica dos processos, especialmente com relação à expedição dos alvarás. “A OAB Mossoró se coloca à disposição para ajudar no que for necessário e buscarmos sempre a melhoria da prestação do serviço jurisdicional”, concluiu Glauber Soares. A magistrada ficou de verificar junto à secretaria unificada cível como ocorre esse funcionamento em específico.
Segundo a juíza Gisela Besch, o projeto de unificação está em fase inicial e por isso os problemas. Como encaminhamentos, os atendimentos serão concentrados no telefone da secretaria unificada e foi publicada também uma portaria estabelecendo metas de cumprimento para dar agilidade ao andamento processual.
A PORTARIA pode ser visualizada no site da OAB Mossoró na parte dos comunicados. Como também a RESOLUÇÃO que dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
