Na manhã desta segunda-feira, 21, a presidente da OAB Mossoró participou de reunião com o gerente executivo da Agência do INSS em Mossoró, Janssen Kladno, para apurar irregularidades no atendimento a advogados. Além de Bárbara Paloma Vasconcelos, também estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, Carlos Eduardo Dantas da Fonsêca; o conselheiro da OAB/RN Luiz Carlos Batista Filho, a conselheira da OAB Mossoró Judith Dantas e os advogados Rutênio Segundo, Edilson Gonzaga e Maria Isabel.
Na reunião, a presidência da Subsecional relatou algumas reclamações de colegas advogados sobre o atendimento oferecido na Agência do INSS em Mossoró. "Tem servidor do órgão provocando uma situação de mal-estar entre o INSS e os advogados pela forma como ele fala. Recebemos relatos de advogados que foram quase expulsos da agência. São inúmeras reclamações e buscamos um entendimento da gerência quanto a isso para resolver o problema, pois de outra forma teremos que entrar com uma representação formal, caso as reclamações se repitam", explicou Bárbara Paloma Vasconcelos.
O gerente executivo do INSS em Mossoró, Janssen Kladno, informou que está ciente do problema e vai reforçar ainda mais a importância do bom atendimento aos advogados e a todo o público.
O advogado Luiz Carlos Batista Filho, conselheiro da OAB/RN e presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, trouxe alguns questionamentos de colegas ao gerente do INSS sobre situações que têm dificultado o trabalho dos advogados que atuam na área. Entre elas, a necessidade de disponibilização da senha do aplicativo “Meu INSS”, que não tem sido fornecida aos advogados na Agência de Mossoró. Segundo Janssen, desde o início da pandemia, algumas normativas internas trouxeram limitações, mas novas portarias foram publicadas recentemente.
A demora no acesso aos resultados de perícia e concessão de benefícios também foi outro ponto abordado na reunião. Segundo o gerente executivo, o quadro de servidores no INSS tem um déficit que dificulta a celeridade desse processo e mesmo com uma perícia rápida do médico, que lança imediatamente o resultado no sistema, a divulgação dos resultados não consegue ter a mesma vazão.
Outra pergunta levada ao gerente do INSS em Mossoró foi sobre a abordagem das instituições financeiras aos beneficiários, que muitas vezes nem sabem que já tiveram o benefício concedido. Ele afirmou que como as instituições participam de um pregão com o INSS para realizarem os pagamentos dos beneficiários, pode acontecer um vazamento de informações. "Hoje, o sistema do INSS não permite que o beneficiário contraia empréstimos nos primeiros três meses de benefício, já como forma de resguardá-lo", finaliza Janssen.
A Diretoria Executiva do INSS informou ainda que a intenção é ampliar ao máximo o atendimento em Mossoró e se mostrou à disposição para manter o diálogo com a Subseccional. A presidente da OAB Mossoró, Bárbara Paloma Vasconcelos, finalizou a reunião dando encaminhamentos para um novo encontro virtual, desta vez com os presidentes das demais subseções, para tratar sobre o atendimento preferencial aos advogados nas agências do INSS.
