A OAB Subseção de Mossoró através das comissões de Prerrogativas e Direitos Humanos realizaram nesta semana visitas às cadeias e penitenciárias de Mossoró, Caraúbas e Apodi para verificar as condições de infraestrutura e dos presos nas unidades prisionais. As visitas aconteceram nos dias 13 e 14/01 e serão relatadas em documento para o conhecimento público e das instituições.
As visitas foram realizadas pela presidente da OAB Mossoró, Bárbara Paloma, pelo vice-presidente Glauber Soares e os advogados Gilvam Lira e Adriele Dutra (membros da comissão de Direitos Humanos da Subseção).
As primeiras visitas foram realizadas em Mossoró na Cadeia Pública e Penitenciária Agrícola Mário Negócio. Na Cadeia Pública o policial penal Everton Pereira e a chefe de secretária Edna receberam a OAB Mossoró que além de fazer a verificação na infraestrutura, ouviu presos. A cadeia possui casos de Covid-19 e tem sido assistida com profissionais de saúde nesse momento.
Na penitenciária agrícola as comissões da subseção foram recebidas pelo diretor Márcio Morais, e o vice, Lima. Lá, constatou-se a necessidade da entrega/inauguração do novo pavilhão com urgência, em virtude da superlotação.
A OAB Mossoró constatou que as celas estão lotadas de presos e as instalações do novo pavilhão estão prontas desde agosto do ano passado, a depender de pequenas ações por parte do Estado para a entrega, como a de mudar o transformador, de colocar um reservatório de água. A urgência da entrega do novo pavilhão também se dá pela necessidade de utilização dos parlatórios que foram construídos para que os advogados possam atender os seus clientes. “Reduzir a superlotação é essencial principalmente no momento de pandemia que vivemos”, ressalta Glauber Soares, vice-presidente da OAB Mossoró.
Além disso, a OAB Mossoró vai verificar com a prefeitura de Mossoró sobre a viabilidade de implementar o novo Programa de Saúde na penitenciária, que permitirá ter médicos enfermeiros de plantão na unidade, programa esse que o município realiza no presídio federal em Mossoró.
CARAÚBAS E APODI
Em Caraúbas a OAB Mossoró foi recebida pelo diretor Leandro Pereira que mostrou as instalações e falou dos procedimentos de segurança e atendimentos de saúde com equipe multiprofissional na unidade. Não há registros de casos de Covid-19 na unidade de Caraúbas.
A presidente Bárbara Paloma falou sobre a importância de se cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) publicado pelo Estado em relação às prerrogativas da advocacia no atendimento aos seus clientes, verificou ainda as condições da sala de conversa entre advogados e internos e ouviu-se também internos de forma reservada. A OAB Mossoró também firmou um acordo com a direção para disponibilizar uma sala para a advocacia, que será devidamente equipada pela OAB, para oferecer a estrutura adequada ao exercício da advocacia.
Em Apodi a visita contou, além da presidente e dos mebros da comissão de Direitos Humanos, com a presença do conselheiro subseccional, Ravardierison Cardoso. O diretor do presídio, José Antunes de Oliveira, pediu o apoio das comissões e da OAB Mossoró para ajudar dois internos que foram diagnosticados com tuberculose. Também observou-se a sala dos advogados e o pavilhão dos internos.
“Em Caraúbas e Apodi falamos sobre o documento do TAC, inspecionamos as instalações e verificamos as condições de saúde dos presos para poder relatar no nosso documento, solicitando das instituições cabíveis, uma atenção maior nesse momento, especialmente devido a Pandemia”, ressalta a presidente Bárbara Paloma.
O relatório com as conclusões das visitas realizadas pela OAB Mossoró será entregue aos órgãos competentes na próxima semana, contendo os apontamentos, reivindicações e a avaliação das comissões sobre cada uma das unidades prisionais.
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