O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (14), por maioria de votos, a paridade de gênero (50%).
A medida entra em vigor já para o processo eleitoral que será realizado a partir de 2021.
A paridade de gênero é válida para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência.
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“Hoje é um dia histórico para a advocacia e para o sistema OAB com a aprovação, pelo Pleno do Conselho Federal, o projeto Valentina, que defende a paridade de gênero para os cargos da nossa instituição, assim como a cota racial de 30%”, declarou a presidente da OAB Mossoró Bárbara Paloma.
A presidente da Subseção afirmou que a OAB se comporta como uma instituição de vanguarda ao promover a oportunidade de igualdade para todos.
“Parabenizamos todos os nossos conselheiros federais do Rio Grande do Norte que votaram e concretizaram esse ideal de igualdade e equidade tão esperado pela advocacia”, disse.
O relator da proposta de paridade de gênero foi o conselheiro federal Fabio Jeremias de Souza (SC), que deu aval à proposta apresentada pela conselheira federal Valentina Jungmann (GO).
A medida estabelece que as chapas, para obterem o registro nas eleições, a partir de 2021, deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes.
*Com informações da CFOB
** Fotos: Ascom - OAB/RN
