A OAB Subseção de Mossoró tomou conhecimento, nesta quinta-feira (27/08), do Ofício nº 06/2020 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Mossoró que trata das audiências de conciliação.
De imediato o presidente da OAB RN, Aldo Medeiros, e a presidente da OAB Mossoró, Bárbara Paloma, entraram em contato com a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte solicitando esclarecimentos.
Informamos que, com base no Ofício supracitado, estão canceladas APENAS as audiências de conciliação PRESENCIAIS pautadas para setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020 no CEJUSC/MOSSORÓ.
Por determinação do TJRN, as audiências VIRTUAIS de conciliação prosseguem normalmente por meio da plataforma CISCO WEBEX.
A Presidência do TJRN esclareceu ainda que, dentro do plano gradual de reabertura do Judiciário local, há a possibilidade de retomada dos atendimentos presenciais na Comarca de Mossoró a partir da próxima semana. O Poder Judiciário estadual aguarda apenas a evolução dos números relativos à pandemia, conforme acompanhamento das autoridades sanitárias.
A Direção da OAB Mossoró tem reunião agendada com o Juiz-Diretor do Fórum de Mossoró, Breno Valério, para a próxima semana onde irão tratar, dentre outros assuntos, da retomada dos atendimentos presenciais na Comarca.
