A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil disponibiliza o livro (formato e-book), para download gratuito (não comercializável) intitulado Direitos Humanos das Mulheres, produzido em parceria com a Edições UERN da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
O livro teve seu lançamento virtual realizado pelas instituições em plataformas de redes sociais no dia 06 de maio de 2020, abrindo também o calendário de atividades do Mês da Mulher Advogada deste ano.
DESCRIÇÃO DA OBRA:
O Livro intitulado “Direitos Humanos das Mulheres” é fruto de uma iniciativa da Comissão da Mulher Advogada da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró (OAB Mossoró), tendo por objetivo o questionamento acerca do paradoxo que reside na distância entre a igualdade nos textos jurídicos e aquela que mora nos lares, nas ruas, nos locais de trabalho remunerado e não remunerado, nos mais variados espaços em que vivem as mulheres. Suas organizadoras são: Fernanda Abreu de Oliveira, Brena Christina Fernandes dos Santos, Mariana Iasmim Bezerra Soares e Sephora Edite Nogueira do Couto Borges.
Na busca de tal finalidade, os capítulos da obra são organizados conforme eixos temáticos considerados de extrema relevância para análise e a crítica da condição da mulher na sociedade atual, considerando-se que a mulher advogada está inserida em tal contexto. Assim, seus capítulos, que têm em comum a temática dos Direitos Humanos das Mulheres, agrupando-se nos seguintes grupos temáticos: Mulheres e Participação Política; Mulheres e Violência de Gênero; Mulheres, Advocacia e Trabalho; Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres; Mulheres, Desigualdade e Interseccionalidade.
A obra tem origem em um plexo de anseios que encontrou amparo e espaço fértil para discussão na Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Mossoró, no ano de 2019, exsurgindo da vontade de compreender melhor os processos de exclusão e produção da desigualdade entre homens e mulheres que persiste em nossa sociedade; tem um compromisso com o Direito, mas não se acanha em ir para além dele na busca das razões que sustentam esse paradoxo.
Os Direitos Humanos das Mulheres enunciados são uma forma específica de ler, interpretar e aplicar as categorias do Direito em geral que impactam na vida das mulheres de forma diferente, a par de suas especificidades enquanto seres humanos que constituem metade da população do mundo.
Para isto, o que as múltiplas autorias textuais que seguem têm em comum é o fato de abeberarem-se da crítica feminista do direito e de seu método de abordagem a partir da perspectiva de gênero e de outras categorias científicas, na busca de aportes que se projetem para a vida, que, mais que alimentar o pensar, possam conduzir o agir, o fazer, o viver estando/sendo mulher.
Diferente do que acontece com os artigos oriundos de pesquisas científicas de forma geral, o livro que ora se apresenta não é ponto de chegada. É ponto de partida. Nele importam não só as formas que lhe conferem estilo e viabilidade de compreensão e divulgação. Importam as vozes das mulheres que lhe dão voz, sua representatividade, multiplicidade, seu esforço compreensivo, as subjetividades de seus olhares, o que de plural, não consensual e potencialmente transformador reside em cada texto e reflexão, o que, propositadamente, jamais apresentará uma forma perfeita e acabada de compreender os fenômenos abordados.
AUTORXS DA OBRA:
Amália Rosa de Moraes Silva é graduada em Direito pela UFERSA. Mestranda em Direito, área de Constituição e Garantias de Direito, pela UFRN. Desenvolveu atividades enquanto estagiária no Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido e junto ao Gabinete da 2ª Vara Criminal de Mossoró. É membro do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina - GEDIC.
Ana Letícia de Oliveira Bezerra Fernandes é graduanda em Direito pela UFERSA. Extensionista do Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido (CRDH-Semiárido), no eixo de Gênero e Diversidade Sexual.
Ana Mônica Anselmo de Amorim é graduada em Direito pela UERN, especialista em Direito e Jurisdição pela UNP e Direitos Humanos pela UERN. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação da UNIFOR em Direito Constitucional. Defensora Pública de Entrância Final da DPE do Ceará. Professora de graduação e especialização.
Dandara da Costa Rocha é graduanda em Direito pela UFERSA. Foi membra do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (Gedic) e do Centro Acadêmico Marcos Dionísio (CAMAD). Compõe o corpo editorial da Revista Estudantil Manus Iuris (REMI). É comunista militante transfeminista. Pesquisa nas áreas Gênero e Trabalho.
Daniel Silva Guedes é graduado em Letras com habilitação em Libras a nível Licenciatura pela UFERSA. Atua como Tradutor/Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) lotado na DAIN/Reitoria (Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas). Docente de Letras-Libras da UFERSA.
Elissandra Barbosa Fernandes Filgueira é graduada em Direito pela UERN. Professora Adjunta III, com regime de Dedicação Exclusiva na UERN. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Já atuou como docente da Especialização em Direito Público/Administrativo promovida pela UERN/FAD/Campus Central em parceria com a Escola de Governo do RN.
Fernanda Marques de Queiroz é professora Adjunta da Faculdade de Serviço Social da UERN. Doutora em Serviço Social pela UFPE. Líder do Grupo de Estudos sobre as relações sociais de gênero e feminismo - GEF/UERN e membro do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir.
Gabriela Holanda Bessa de Lima é graduanda em Direito pela UFERSA. Extensionista do Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido.
Giulia Maria Janelle Cavalcante de Oliveira é advogada. Componente do Grupo de Estudo em Direito Crítico e Marxismo na América Latina (GEDIC) na UFERSA. Mestranda em Serviço Social e Direitos Sociais pela FASSO-UERN).
Ingrid Nataly Fernandes de Sales é graduanda em Direito pela UFERSA. Extensionista do Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido.
Islayne Caroline Costa é graduanda em Direito pela UNP. Aluna-pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais da UnP e aluna-extensionista do Grupo de Extensão Prática Jurídica Itinerante.
Janaína Maria da Silva Holanda é mestre em Serviço Social e Direitos Sociais pela UERN. Especialista em Comunicação e Mídia Contemporânea. Atualmente é Assistente Social do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFERSA e da Prefeitura Municipal de Mossoró. Já atuou como Perita Social do TJRN e docente em cursos de graduação e pós-graduação.
Joana D’arc Lacerda Alves Felipe é graduada em Serviço Social pela UERN. Especialista em Política Social pela UFRN. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Direitos Sociais. Professora da Faculdade de Serviço Social da UERN.
Joyce Ellen Pereira Barbosa é graduanda em Direito pela UNP. Pesquisadora discente do Projeto de Pesquisa Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.
Júlia Gomes da Mota Barreto é graduanda em Direito pela UFERSA. Extensionista do Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido (CRDH-Semiárido), no eixo de Gênero e Diversidade Sexual.
Juliana Grasiela da Silva Dantas é assistente social com atuação na Casa de Passagem em Mossoró-RN. Mestra em Serviço Social e Direitos Sociais pela UERN. Pós-Graduada em Educação, Pobreza e Desigualdade Social pela UFRN e em Políticas Públicas e Intervenção Social pela FIC.
Ligia Silva de França Brilhante é graduada em Direito pela UERN. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Docente do curso de Direito da UNP.
Lisandra Cristina Lopes é graduada em Direito pela UFRN. Juíza do Trabalho titular da Primeira Vara do Trabalho de Mossoró/RN. Mestranda em Direito pela UFC.
Maria Ilidiana Diniz é professora Adjunta do Departamento de Serviço Social da UFRN. Doutora em Serviço Social pela UERJ. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ética Trabalho e Direitos-GEPET/UFRN.
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais é defensora pública do Estado da Paraíba. Especialista em Direitos Humanos pela UERN.
Polliane Lisboa Torres é advogada. Componente do Núcleo de Estudos da Mulher (NEM) na UERN e mestranda em Serviço Social e Direitos Sociais (FASSOUERN).
Rebeca Brito de Freitas é graduanda de Serviço Social pela UERN e idealizadora do Projeto ‘QUEREMOS OUVIR AS MARIAS’.
Suelen Tavares Gil é graduada em Direito pela UFRN. Pós-graduanda em Advocacia Tributária pela Escola Brasileira de Direito. Foi estagiária na UFPB, na UFRN e na JFRN, bolsista de iniciação científica (PIBIC) pela UFPB.
Suziany Katherine Santos Araújo é graduada em Direito. Graduada em Letras - Habilitação Língua Portuguesa, ambas pela UERN. Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional, ênfase em Transtorno do Espectro Autista (TEA), pela FIP.
Thássila Tamires Batista Alves é graduada em Serviço Social pela UERN. Mestranda do Programa de Pós-Graduação Serviço Social e Direitos Sociais da UERN.
Viviane Vaz Castro é professora substituta na Faculdade de Serviço Social-UERN. Componente do Núcleo de Estudos da Mulher (FASSO-UERN). Mestranda em Serviço Social e Direitos Sociais (FASSO-UERN).
