A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) por meio da Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos se reuniu com o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Petrônio Spinelli e o secretário titular da Secretaria Municipal Saúde (SMS) de Natal, George Antunes, em 29 e 04 de maio, respectivamente. Nas ocasiões, a OAB/RN solicitou informações sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavírus) para avaliar e acompanhar o cenário.
A comissão é formada pela OAB RN com todos os presidentes de subseções, com o objetivo de tratar em conjunto da realidade de cada subseção e elaborar ações neste momento. Já foram realizadas seis reuniões desta comissão.
A presidente da OAB Mossoró, Bárbara Paloma na última reunião desta comissão via videoconferência, com o secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, tratou das dificuldades enfrentadas por Mossoró na Pandemia, especialmente diante da preocupação de Mossoró se comparada a outras cidades do Estado, ter elevado número de número de pessoas acometidas pela COVID-19 e de mortos, especialmente por causa da proximidade com o Ceará onde a doença já causou colapso na rede de saúde.
“A OAB Mossoró cobrou uma resolução em relação as vagas e criação de novos leitos de UTI e de enfermarias em Mossoró. Sabemos que o Hospital São Luiz receberá esses leitos, mas consideramos que está lenta a finalização, muito também em virtude da dificuldade de se conseguir os equipamentos”, ressalta Bárbara.
A presidente também falou que, além da demora nessa providência, há a falta de conscientização por parcela da população que não está cumprindo o distanciamento social.
“Sabemos que muitas pessoas precisam sair por realizarem trabalhos essenciais, mas um grande número de pessoas está indo sem necessidade para o comércio local. Inclusive, relatamos ao secretário que inúmeros comércios não essenciais estão abertos e não há uma fiscalização adequada para coibir a abertura. Solicitamos do Estado providências para que haja uma fiscalização e vamos agendar com o município de Mossoró para que a fiscalização ocorra. Outra preocupação está na aglomeração de pessoas nas agências bancárias, entendemos que há série de questões sendo resolvidas, mas precisa haver uma atuação conjunta das instituições no auxílio da organização das pessoas. Assim, vamos marcar com a secretaria de saúde do município uma reunião para pedir esse apoio formalmente pela OAB”, explica a presidente.
