A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, por meio da sua diretoria, conselho e comissões temáticas, diante de postagens em Mídias Sociais sobre aspectos ligados às eleições do Quinto Constitucional do TRT21, realizado no último 12 de julho, repudia as declarações inverídicas veiculadas por um advogado e reverberadas nos mais variados mecanismos de comunicação eletrônica a partir do dia 14 de julho de 2019, vem a público responder que:
Não houve por parte da presidência nem dos membros desta diretoria e conselho qualquer interferência, apoio ou campanha explícita a candidatos, reuniões ou orientações dentro da sede da Ordem. A instituição se manteve imparcial e isenta, deixando a cargo da advocacia realizar suas escolhas. Este posicionamento, inclusive, está registrado em Ata da Quarta Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de abril de 2019, na sede da OAB Mossoró.
As afirmações veiculadas atingem a presidente da OAB/Subseccional Mossoró, no exercício da função, tornando-a também vítima de violência de gênero. As expressões e afirmações relacionadas ao gênero e à faixa etária da presidente, prontamente associadas ao questionamento de sua liderança e aptidão para o exercício do cargo, exaradas no contexto da Eleição para o Quinto Constitucional, são exemplos da prática social da violência de gênero, sob a injusta alegação de ausência de predicados de “força e liderança” que desqualificam as mulheres.
A Ordem dos Advogados do Brasil possui um compromisso com o Estado Democrático de Direito, agindo dentro da transparência e da ética, cabendo a todos (Instituição e seus membros) preservá-los e transportá-los para a realidade. Combater a violência de gênero, a discriminação e recusar contribuir para a sua reprodução é dever do advogado comprometido com a Justiça Social e com a efetivação do Princípio da Igualdade.
Presidência da OAB Subseção de Mossoró
Membros da Diretoria
Conselho Subseccional
Comissão da Mulher Advogada
Comissão da Diversidade e Minorias
Comissão de Prerrogativas
Comissão de Direitos Humanos
Comissão da Caixa da Assistência
Comissão de Saúde e Bem-Estar
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Direito Tributário
Comissão da Advocacia Iniciante
Comissão de Exame de Ordem
Comissão de Educação e Ensino Jurídico
Comissão de Direito do Trabalho
Comissão de Educação e Ensino Jurídico
Comissão OAB Em Ação
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Eventos
Comissão de Apoio à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Comissão Sociedade de Advogados
Comissão de Direito Criminal
