O consumidor brasileiro há quase trinta anos possui o Código de Defesa do Consumidor (CDC) o conjunto das leis com direitos e deveres para a proteção dos consumidores diante das relações de consumo. No entanto, ainda há desconhecimento sobre diversas situações cotidianas que envolvem as relações de consumo, especialmente diante da velocidade tecnológica, das relações de consumo também mediadas pelo uso da internet e influência da cultura digital.
Pensando em trazer informações sobre as dúvidas mais frequentes dos consumidores é que a comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró realiza no período de 11 a 15 de março a Semana do Consumidor. Ao longo desta semana serão publicadas nas redes sociais da OAB e nos seus canais de comunicação com a advocacia e com a sociedade em geral, dicas e informações úteis sobre as dúvidas mais frequentes dos consumidores.
A ação digital que a Comissão de Defesa do Consumidor realizará esta semana tem o intuito de trazer orientações ao consumidor sobre seus direitos básicos:
“Quando se fala em relação de consumo precisamos entender que existe uma via de mão dupla nessa relação, ou seja, de um lado o consumidor e do outro lado o fornecedor, que pode ser tanto aquele que vende mercadorias, como, aquele que presta algum serviço remunerado. Nesse sentido, sabendo da importância do direito do consumidor para as relações de consumo, bem como, em alusão ao dia do consumidor, que é comemorado no dia 15 de março, a nossa comissão preparou essa ação informativa para toda a sociedade, no intuito de aproximar a OAB da população, como forma de esclarecer e orientar sobre esse direito que faz parte do dia a dia de todos nós consumidores, exercendo papel importante para a preservação do equilíbrio entre as partes dessas relações”, ressalta o advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Mossoró, Pedro Guerra.
Ação do Dia do Consumidor
Além da ação digital a comissão conseguiu firmar parcerias importantes com a Câmara dos Dirigentes Logistas de Mossoró (CDL) e com o Partage Shopping Mossoró para viabilizar uma ação em conjunto no dia “D” da Semana do Consumidor, ou seja, no próximo dia 15 de março data em que se comemora o Dia do Consumidor. Nessa data a comissão estará durante todo o dia no Partage Shopping Mossoró, em dois momentos: No primeiro momento será promovido um debate a partir das 8:30h, em uma das salas de cinema do shopping, com a presença de alunos dos cursos de Direito de universidades e faculdades de Mossoró, cujo o tema será: Consumidor Digital, abordando sobre o perfil do novo consumidor frente à era digital, bem como a relação entre o comércio digital e o presencial, influências das mídias sociais junto aos consumidores, fazendo um contraponto com o que está previsto na legislação consumerista.
O segundo momento das atividades no dia 15 será voltada especificamente ao consumidor final que frequenta o shopping com a presença dos advogados da comissão em um espaço reservado para orientar e informar o consumidor sobre seus direitos frente às relações de consumo, sanando possíveis dúvidas e orientando como proceder diante de abusos ou ilegalidades sofridas. “Nesse momento entra a preocupação da OAB Mossoró em cada vez mais se aproximar da sociedade, como instituição vigilante na garantia do exercício dos direitos do consumidor em um estado democrático”, completa Pedro Guerra.
Toda a programação, informações e outros detalhes dessas atividades da Semana do Consumidor poderão ser vistas e acompanhadas nas redes sociais da OAB Mossoró (Instagram, facebook, Twitter e Youtube) e aqui no nosso site.
