O carnaval se aproxima e a descontração anda solta pelas ruas, bailes, clubes e blocos. A diversão, no entanto, não pode virar um problema especialmente quando se trata de, em meio à folia, abordar as mulheres. Nessas horas, é fundamental ressaltar que, mesmo a brincadeira tem limites e pode se configurar como crime de importunação ou de assédio sexual.
Esse é o recado que a comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró pretende reforçar nos próximos dias, através da campanha ‘Com violência não se brinca’ na semana do Carnaval e que antecede às comemorações ao Dia Internacional da Mulher no próximo 08 de março.
A presidente da comissão, advogada e professora dos cursos de Direito na UnP e UERN, Fernanda Abreu, explica sobre a iniciativa e proposta da campanha digital:
“O contexto carnavalesco mostra-se bastante propício à prática de atos que atentam contra a dignidade sexual das mulheres, o que é decorrente de um longo processo de objetificação dos corpos femininos associado à normalização de práticas de desvalorização da mulher. Isso acontece, por exemplo, com o amplo julgamento social realizado em relação a elas por suas vestimentas ou pelo simples exercício de sua liberdade sexual, mesmo quando elas são feitas vítimas. A ideia simples e clara contida na frase “não é não”, que aponta para a necessidade do consentimento para a prática regular de atos relacionados ao corpo e à vida do ser humano, contempla uma ideia óbvia que precisa ser repetida porque ainda irrealizada. Então, decidimos aí, no âmbito da Comissão, destacar os textos normativos mais recentes cuja finalidade é proteger essa dignidade de uma maneira que as alcance através das redes sociais”, ressalta Fernanda Abreu.
A campanha
A campanha Com Violência não se Brinca será desenvolvida junto às redes sociais da OAB Subseção de Mossoró e também em divulgações junto à imprensa ao longo desta semana – de 25/02 a 01/03 – com uso de mensagens que lembram músicas do carnaval como a frase “Pediu pra parar, parou” e ‘Não é Não!’ - trazendo mensagens e informações sobre crimes de violência contra as mulheres como Assédio, Importunação sexual e estupro.
O objetivo é chamar a atenção para o fato de que muitas práticas estabelecidas e naturalizadas no meio social representam, na verdade, grave violação dos direitos das mulheres. “Para isto esclarecemos que várias dessas práticas constituem-se em crimes contra a dignidade sexual, tais quais importunação sexual, o assédio sexual e o estupro”, reforça Fernanda Abreu.
Encontro
Em um segundo momento, ainda dentro das atividades da comissão no mês de março, será realizado no próximo dia 21/03 um evento no auditório da OAB Subseção de Mossoró e que terá como tema central ‘Mulheres e Advocacia’, destinado às mulheres advogadas e à comunidade jurídica em geral, desde profissionais até estudantes e a presença das mulheres é fundamental.
