A OAB Subseção de Mossoró já está disponibilizando, em parceria com a Fecomércio no RN, em nossa sede, a certificação digital para sociedade de advogados: o e-CNPJ Certsign.
O e-CNPJ é a Identidade Digital da Pessoa Jurídica no meio eletrônico, que viabiliza a autenticação em sistemas públicos ou privados em nome da empresa. O tipo de Certificado Digital a ser escolhido depende do sistema/aplicação onde ele será utilizado. Antes de comprar, informe-se.
Tipo A1: o Certificado Digital é emitido diretamente no computador e fica armazenado no navegador da internet.
Tipo A3: o Certificado Digital é emitido e armazenado em uma mídia criptográfica: cartão inteligente ou token.
mobileID: o Certificado Digital é emitido e armazenado em dispositivo móvel, celular ou tablet, concedendo ao titular mais mobilidade.
DOCUMENTOS DO(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS)
Todos os documentos relativos à pessoa física citados nesta etapa, devem ser apresentados em sua forma original e bem conservados, sem avarias que impeçam a identificação dos dados informados. Documentos datados que estejam vencidos não serão aceitos.
De apresentação obrigatória:
Documento de identificação original, dentre as seguintes opções: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte, Carteira de Identidade de Estrangeiro, bem como os documentos com foto, que por força de Lei, equivalem a documentos de identidade em todo território nacional, como por exemplo a OAB, CRC, CRM, etc.
PESSOAS JURÍDICAS
Na validação presencial de certificados tipo pessoa jurídica é necessário a apresentação de documentação relacionada a pessoa jurídica titular do certificado digital e documentos das pessoas físicas que representam legalmente à pessoa jurídica em questão.
Documentação Pessoa Jurídica: Ato Constitutivo, apresentado de forma completa e devidamente registrado no órgão competente.
Caso o Ato Constitutivo que está em vigor não seja a primeira versão do documento, será necessária a apresentação da última versão com as alterações consolidadas, caso contrário, deverá ser apresentado o Ato primitivo/primário e todas as posteriores alterações Constitutivas apartadas.
O atendimento está sendo feito na sede da OAB Mossoró, de Segunda a Sexta, das 8h00 as 17h00, não é necessário o agendamento.
Outras informações no telefone 3317 - 3302.
