A diretoria da OAB Subseção de Mossoró, através do presidente Canindé Maia, juntamente com o presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da subseção, advogados Rogério Barroso e Gideão Marrocos Silva, estiveram na manhã desta terça-feira (13/03) no presídio Manoel Onofre, na cidade Mossoró realizando uma visita àquela unidade.
A visita que se deu em razão do pedido de familiares dos detentos à OAB foi acompanhada pelo atual diretor da unidade, José Fernandes.
Durante a visita a OAB presenciou a readequação dos procedimentos já que no momento os agentes realizavam um Procedimento Operacional Padrão (POP). Por ocasião desse procedimento, a instalação elétrica da unidade que está sendo modificada, retirou das celas ventiladores individuais e não mais permitidos, e que serão substituídos por um ventilador turbo em cada cela, com ligação ou acesso externo (do lado de fora das celas) pelos agentes penitenciários.
A OAB Mossoró acompanhou ainda os procedimentos de identificação com a chamada dos detentos, conferiu-se também a limpeza da estrutura da unidade e alimentação recebida pelos apenados que conta com acompanhamento de nutricionista.
A visita também constatou que os presos precisam obedecer limites de distância entre eles no banho de sol e a área de visitas está vigiada. Também não é permitido aos detentos encostar nas áreas de guaritas que atualmente estão sinalizadas com faixas amarelas e vermelhas indicando os limites de aproximação destas áreas.
“Percebemos melhorias significativas na unidade prisional em relação a parte educativa, disciplinar, de limpeza da estrutura e de higiene pessoal dos detentos”, ressalta Rogério Barroso, presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Na próxima semana a comissão deverá retornar ao presídio Manoel Onofre para acompanhar como anda a implantação e avaliar os avanços das mudanças adotadas pela direção da unidade.
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