Em meio às comemorações dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Rio Grande do Norte, começa nesta quarta-feira (25/10) na sede da Subseção de Mossoró a VIII Conferência Estadual da Advocacia.
O evento será realizado nos dias 25 e 26 de outubro de 2017 em Mossoró e é uma das formas de inserção das ações institucionais da OAB no interior do Estado, preparando advogados e advogadas para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira que será realizada este ano em novembro. na capital São Paulo.
O encontro contará com a participação de palestrantes renomados, que desenvolverão questões jurídicas da atualidade e de forma interdisciplinar, no intuito de debater a advocacia, a sua importância democrática e suas relações com a sociedade civil. A conferência de abertura será proferida pelo advogado constitucionalista reconhecido por sua atuação e publicações, o professor Paulo Bonavides, com o tema “A Crise dos Direitos Sociais: análise conjuntural sob as perspectivas histórica, econômica, política e jurídica”.
Na VIII Conferência as discussões temáticas estarão distribuídas entre duas conferências; cinco painéis e apartes, além da apresentação do projeto PESCAR (Plano Estratégico Carcerário do RN), elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN e os lançamentos oficiais da "Revista Parlatório", produzida pela ESA/RN, assim como, da segunda edição livro do "Traços e Perfis da OAB/RN: Criação e História, Vitórias e Derrotas", escrito pelo membro vitalício da Seccional Potiguar, o advogado Carlos Roberto de Miranda Gomes.
As inscrições estão disponíveis no site da OAB/RN e o valor do investimento é de R$ 50 (cinquenta reais) para profissionais e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para estudantes. A subseção da OAB Mossoró fechou uma parceria com Hotel Thermas, para os advogados e advogadas inscritos no evento tenham desconto especial na diária de estadia. O valor integral é R$290,00, já durante o período entre 25 a 29 de outubro o valor do quarto duplo será R$190,00. Os interessados podem solicitar a reserva através dos contatos: e-mail reservas@hotelthemas.com.br, 3422-1290 ou 3422-1267.
Serviço:
VIII Conferência Estadual da Advocacia
Data: 25 e 26 de outubro de 2017
Local: Subseção de Mossoró
As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/RN.
Confira a Programação Completa:
25 DE OUTUBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA)
17h30 - Abertura - Apresentação do Projeto PESCAR (Plano Estratégico Carcerário do RN) Palestrante: Djamiro Acipreste (RN)
18h - Conferência - “A Crise dos Direitos Sociais: análise conjuntural sob as perspectivas histórica, econômica, política e jurídica”.
Palestrante: Paulo Bonavides (CE)
19h – Intervalo
19h15 - Painel 01 - Pluralismo: Liberdade, Igualdade e Tolerância.
Palestrante: Eduarda Mourão (PI)
19h45 - Apartes – Convidados
20h - Painel 02 - "O exercício profissional da advocacia e o Estado Democrático de
Direito."
Palestrante: Jarbas Vasconcelos (PA)
20h30 - Apartes 02 – Convidados
20h45 - Debate - Perguntas e Respostas
21h – Coquetel
26 DE OUTUBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA)
14h - Painel 03 - “A Advocacia e a mudança de paradigmas, à luz do CPC.”
Palestrante: Matusalém Dantas (RN)
14h30 - Apartes 03 – Convidados
14h45- Painel 04 - “A minimização da proteção jurídica no âmbito laboral: aspectos principais e intertemporais da reforma trabalhista e reflexos da flexibilização para Advocacia.”
Palestrante: Bruno Reis (MG)
15h15 - Apartes 04 – Convidados
15h30 - Debate - Perguntas & Respostas
15h45 - Intervalo - “Lounge” CAARN
16h - Lançamento do Livro "Traços e Perfis da OAB/RN: Criação e História, Vitórias e
Derrotas" - do Professor Carlos de Miranda Gomes (RN)
16h30 - Conferência - “A ausência de hierarquia e o fundamental equilíbrio entre a Advocacia, a Magistratura e o Ministério Público, na realização da Justiça”.
Palestrante: Guilherme Batochio (SP)
17h30 - Painel 05 - “A PEC 287/2016: linhas gerais sobre as alterações previstas; efeitos para a sociedade e para beneficiários, com implicações para atuação na Advocacia Previdenciária.”
Palestrante: Thiago Albuquerque (CE)
18h - Apartes – Convidados
18h15 - Debate - Perguntas e Respostas
18h30 - Encerramento: Paulo Coutinho(RN) e Presidentes de Subseções da OAB/RN
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA E GERAL: Escola Superior de Advocacia (ESA OAB/RN) e Vandréa Alves (Conselheira Seccional da OAB/RN).
