HISTÓRIA
A trajetória de Lindocastro Nogueira de Morais na Ordem dos Advogados do Brasil está ligada à história da advocacia de Mossoró e da região Oeste potiguar. Inscrito na OAB/RN sob o nº 3.904, exerceu a vice-presidência e a presidência da Subseção de Mossoró, integrando a galeria dos advogados que contribuíram para a construção e o fortalecimento institucional da entidade.
Sua atuação na Ordem foi marcada pela representação da advocacia e pela aproximação da instituição com questões de interesse público. Em 2008, por exemplo, participou, como representante da OAB, de comissão municipal constituída em Mossoró. Ao longo de sua trajetória, também colaborou com iniciativas de formação profissional, compartilhando sua experiência em atividades promovidas pela Subseção, especialmente nos campos do Direito Previdenciário e do Direito do Trabalho, com ênfase no atendimento sindical.
Sua passagem pela direção da OAB Mossoró insere-se em uma vida profissional orientada pela defesa dos trabalhadores e, de modo particular, dos servidores públicos. Como advogado, consolidou atuação perante sindicatos de servidores municipais de diferentes localidades do Rio Grande do Norte, acompanhando demandas coletivas e individuais relacionadas a direitos funcionais, previdenciários e trabalhistas.
Essa experiência fez de Lindocastro Nogueira uma presença constante no debate jurídico regional. Sua advocacia combina o exercício profissional com o compromisso social, especialmente na representação de categorias que encontram na atuação sindical e no acesso à Justiça instrumentos essenciais para a proteção de seus direitos.
Ao comemorar seus 75 anos, a OAB Mossoró celebra não apenas a longevidade de uma instituição criada em 1951, mas também as trajetórias daqueles que ajudaram a construir sua história. Nesse percurso, a participação de Lindocastro Nogueira representa um capítulo de dedicação à advocacia, à valorização profissional e à defesa das instituições democráticas.
Uma trajetória que nasce no campo e encontra na educação seu caminho
Lindocastro Nogueira de Morais nasceu em 14 de outubro de 1974, no município de Apodi, filho dos agricultores Leôncio Nogueira de Morais e Ozenira de Morais Nogueira. Criado no Sítio Carrilho, na zona rural apodiense, viveu uma infância ligada às atividades do campo e às dificuldades próprias de quem precisava conciliar o trabalho rural com os estudos.
Iniciou sua formação escolar na Escola Municipal do Sítio Guaxinim, localizada no Sítio Paulista. Posteriormente, estudou na Escola Municipal Gregório Batista de Morais, no Sítio Apanha-Peixe, em Caraúbas, e concluiu o ensino médio na Escola Estadual Sebastião Gurgel, também naquele município.
Sua origem rural influenciou sua primeira escolha profissional. Graduou-se em Agronomia pela antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), instituição que posteriormente se transformou na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Mais tarde, graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), iniciando uma trajetória que passaria a reunir três vocações: a Agronomia, a Advocacia e o Magistério.
Na advocacia, começou trabalhando em causas de natureza trabalhista e previdenciária, inicialmente ao lado de sindicatos da educação de Mossoró e Apodi. A experiência adquirida no atendimento aos trabalhadores e servidores públicos contribuiu para definir suas principais áreas de atuação e para consolidar uma advocacia especializada na defesa dos direitos sociais, que hoje exerce à frente do escritório Lindocastro Nogueira Sociedade de Advogados, na condição de sócio-administrador.
Em 2006, ingressou no corpo docente da Faculdade de Direito da UERN. Como professor, dedicou-se especialmente ao Direito do Trabalho e ao Direito Previdenciário, áreas nas quais a experiência profissional dialoga diretamente com o ensino, a orientação acadêmica e a pesquisa. Na Universidade, também participou de comissões institucionais, atividades de extensão, orientação de estudantes e projetos voltados à formação jurídica e à aproximação entre a academia e a sociedade.
Sua formação acadêmica prosseguiu no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Em agosto de 2013, defendeu a dissertação “Proteção constitucional do trabalhador portador de incapacidade laboral”, obtendo o título de mestre em Direito Constitucional. A pesquisa aprofundou temas que já faziam parte de sua atuação cotidiana: a proteção social, a incapacidade para o trabalho e o dever estatal de amparo aos trabalhadores.
Em 2023, concluiu o doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), na área de Direito do Estado. Sua tese, intitulada “Reflexos constitucionais da vinculação dos servidores públicos titulares de cargo efetivo ao Regime Geral de Previdência Social”, examinou criticamente a relação entre a Constituição, os regimes previdenciários e a proteção dos servidores públicos.
Sua produção intelectual inclui artigos e capítulos dedicados ao Direito Constitucional, Administrativo, Previdenciário e do Trabalho. Entre seus trabalhos encontra-se o estudo sobre a regulação e a sustentabilidade dos regimes previdenciários dos servidores públicos.
A integração entre ensino, pesquisa e compromisso social igualmente se expressou na coordenação do projeto “Clínica Jurídica de Direitos Sociais”, institucionalizado pela UERN. A iniciativa representa a continuidade de uma trajetória que procura aproximar a formação universitária dos problemas concretos enfrentados pela população.
Em reconhecimento à sua contribuição profissional e social, recebeu diversos títulos de cidadania em municípios da região: Janduiense, em 2012, Patuense, em 2016, e, em 2022, o Título de Cidadão Mossoroense, concedido pela Câmara Municipal de Mossoró, incorporando simbolicamente à cidade aquele que, embora nascido em Apodi, construiu em Mossoró parte fundamental de sua vida acadêmica, profissional e institucional. Sua atuação também foi reconhecida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que o homenageou em sessão solene alusiva ao Dia do Advogado, em agosto de 2022, e lhe conferiu, em dezembro de 2024, a Medalha do Mérito Educacional Noilde Ramalho.
Professor doutor da Faculdade de Direito da UERN, engenheiro agrônomo, advogado e ex-presidente da OAB Mossoró, Lindocastro Nogueira de Morais construiu uma trajetória marcada pela educação, pela defesa dos trabalhadores e servidores públicos e pela participação nas instituições jurídicas. Casado com Ana Luzia Gurgel Dantas e pai de Ana Clara e Guilherme, sua história revela como a origem rural, o estudo e o compromisso profissional podem convergir em uma vida dedicada à promoção de direitos.
Nos 75 anos da OAB Mossoró, recordar sua passagem pela presidência da Subseção é também reconhecer a contribuição de um advogado cuja caminhada ultrapassou os limites do exercício individual da profissão, alcançando a docência, a pesquisa, a representação sindical e a defesa coletiva da cidadania.
