Acessibilidade

Ex-Presidentes

Dr. Aldo Fernandes

GESTÃO: 2013 a 2015


HISTÓRIA


A trajetória de Aldo Fernandes de Sousa Neto na Ordem dos Advogados do Brasil é marcada pela defesa da advocacia, pelo fortalecimento institucional da OAB Mossoró e por uma atuação próxima às questões sociais de Mossoró e da região. No triênio 2013–2015, esteve à frente da Subseção, conduzindo uma gestão que buscou ampliar a presença da Ordem e transformar demandas da advocacia em ações concretas.

 

Antes de assumir a presidência, Aldo Fernandes já havia construído uma trajetória de participação na OAB Mossoró, tendo exercido as funções de conselheiro e vice-presidente da Subseção. A experiência adquirida nessas funções contribuiu para uma gestão voltada à representação institucional da classe, à defesa das prerrogativas profissionais e à ampliação dos serviços oferecidos aos advogados.

 

Durante sua administração, a defesa das prerrogativas da advocacia esteve entre as principais bandeiras. A Subseção manteve interlocução com o Judiciário e participou de mobilizações em defesa do livre exercício profissional, incluindo discussões perante o Conselho Nacional de Justiça sobre o acesso de advogados às Varas do Trabalho de Mossoró e a realização de desagravo público em defesa de profissional da advocacia.

 

Outro aspecto marcante de sua gestão foi a busca pela interiorização da OAB, ampliando a presença da instituição para além da sede em Mossoró. Em 2015, foi inaugurada a Delegacia da OAB em Apodi, iniciativa que facilitou o atendimento aos advogados daquela comarca e de municípios próximos. A gestão também disponibilizou uma van para o transporte dos advogados, oferecendo maior apoio aos deslocamentos necessários ao exercício profissional.

 

A administração de Aldo Fernandes também se destacou pelo fortalecimento das comissões temáticas da Subseção. Cerca de 20 presidentes de comissões foram empossados no início da gestão, ampliando a participação dos advogados em diferentes áreas e permitindo uma atuação mais descentralizada da Ordem. Entre os temas trabalhados estavam prerrogativas, direitos humanos, educação, segurança pública, meio ambiente, defesa do consumidor, criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência, mulher e valorização dos honorários advocatícios.

 

A qualificação profissional e a aproximação com os jovens advogados também receberam atenção. Cursos de iniciação à advocacia, palestras, encontros jurídicos, solenidades de entrega de carteiras e iniciativas como o Café com Lei contribuíram para aproximar profissionais, estudantes, especialistas e instituições do sistema de Justiça.

 

Entre os principais marcos da gestão esteve a atuação da OAB Mossoró na discussão sobre segurança pública e sistema prisional. Em 2014, dentro da campanha “Segurança Pública, Responsabilidade de Todos”, a Subseção promoveu um concurso envolvendo estudantes de Arquitetura da Universidade Potiguar (UnP), que foram estimulados a apresentar soluções para problemas relacionados ao sistema prisional. O projeto vencedor propôs uma reforma para o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio e, em 2015, foi levado por Aldo Fernandes à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante audiência pública sobre a crise do sistema penitenciário estadual.

 

A atuação institucional também alcançou outras pautas de interesse coletivo. A OAB Mossoró participou de debates sobre execução penal, direitos humanos, situação carcerária e audiência de custódia, além de manifestar apoio à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), reconhecendo sua importância para a formação profissional, o desenvolvimento regional e a inclusão social.

 

A gestão procurou, assim, conciliar a defesa dos interesses da advocacia com uma participação ativa nos principais debates da sociedade mossoroense. Educação, saúde, segurança pública, sistema prisional e outras questões de interesse coletivo passaram a integrar a agenda institucional da Subseção, reforçando a compreensão de que a OAB poderia contribuir não apenas na defesa da classe, mas também na construção de soluções para os problemas da sociedade.

 

Ao término da presidência da Subseção, Aldo Fernandes deu continuidade à sua trajetória de representação institucional da advocacia, sendo eleito conselheiro federal suplente da OAB pelo Rio Grande do Norte, levando a experiência construída em Mossoró para uma dimensão estadual e nacional.

 

Sua passagem pela presidência da OAB Mossoró, entre 2013 e 2015, permanece como um capítulo da história da Subseção marcado pela defesa das prerrogativas, pelo fortalecimento das estruturas de apoio à advocacia, pela valorização profissional e por uma atuação institucional presente nos grandes desafios enfrentados por Mossoró e pelo Rio Grande do Norte.