Hoje é dia 25 de dezembro, data que os cristãos celebram o nascimento do menino Jesus. É também época de reflexões sobre nosso comportamento, sobre o que estamos realizando para efetivamente consigamos melhorar o mundo, deixando para os nossos filhos e netos um lugar mais humano, onde a paz seja um sentimento verdadeiramente presente. Neste mesmo mês em que as pessoas costumam transparecer maior compaixão com o próximo, em 1948, a humanidade dava um passo importantíssimo na busca por um mundo melhor. No dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotava a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), considerado como um dos mais importantes textos em defesa da dignidade humana.
Longe das discussões acerca da aplicabilidade/exigibilidade da Declaração, o que devemos extrair do seu conteúdo são os seus ideais e princípios, que costumam aflorar de forma mais enfática em nós no período natalino. O amor ao próximo é a base a DUDH, que logo no seu preâmbulo deixa clara a sua intenção, enaltecendo valores como a dignidade, colocando-a como um direito de todos, inalienável, fundamental à liberdade, à justiça e à paz no mundo todo. Prega também a liberdade de expressão e de crença e liberdade e o direito que todos os seres humanos têm de viverem a salvo do temor, fazendo clara referência às graves violações de direitos ocorridas na II Guerra Mundial.
Passou-se mais de meio século após a Declaração Universal de Direitos Humanos e o que podemos facilmente perceber que nós ainda não conseguimos assimilar valores simples e, ao mesmo tempo, essenciais para a manutenção da própria humanidade. Grande parte dos ideais e princípios trazidos pela Declaração Universal estão fincados na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), de 1988, Lei Maior que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Por isso, podemos sim afirmar que o nosso problema não está numa suposta falta de regramento. Está em nós! Amar ao próximo, sem distinção de raça, cor, religião ou qualquer outra “diferença” é um preceito fundamental.
Neste Natal, período em que costumeiramente estamos mais “amáveis”, desejamos verdadeiramente que tais sentimentos não apaguem logo após o estalar do último rojão jogado ao céu, nos festejos de Ano Novo. Acreditamos que boas ações podem e devem ser realizadas o ano inteiro, independentemente do período em que estejamos vivendo. Fala-se muito em crise econômica, mas a crise maior é de humanidade. Não é preciso ser um exímio conhecedor de regras de Direito para agir de forma reta, sensata, de acordo com os ditames ético-morais necessários à construção de um mundo melhor, igual para todos. O mundo que estamos construindo é aquele que viverão nossos filhos, netos, etc.
Por Andrey Ricardo – formado em Comunicação e graduando em Direito (UERN).
NOVO CONSELHO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará no dia 29 deste mês, a partir das 19h, a solenidade oficial de posse da nova diretoria e dos novos conselheiros da Subseção local. O presidente Aldo Fernandes de Sousa Neto passará a função ao colega Francisco Canindé Maia, eleito para gerir a Ordem no triênio 2016/2018. A solenidade terá a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de advogados que fazem parte da atual gestão e que farão parte da próxima, além de representantes de outras instituições de grande relevância regional.
HORÁRIO ESPECIAL
A OAB/Mossoró está funcionando em horário especial desde o dia 21 deste mês, permanecendo neste regime até o dia 6 de janeiro de 2016, em razão das festividades de fim de ano e do recesso do Poder Judiciário. A sede está abrindo às 8h e fechando às 14h. Após o dia 6 de janeiro, voltará ao seu horário normal, das 7h30 às 18h. No dia da solenidade de posse (29), no entanto, o expediente começará somente a partir das 14h.
JÁ ESTÃO TRABALHANDO
A posse será somente dia 29 e o trabalho será iniciado oficialmente a partir de 1º de janeiro de 2016, mas o novo Conselho Subseccional da OAB/Mossoró já iniciou os seus trabalhos, com a primeira reunião que foi realizada para discutir diretrizes e definir o modelo de gestão que será adotado, conforme já vinha sendo anunciado na campanha. O primeiro encontrou ocorreu na OAB, no dia 16 deste mês, com todos os membros da diretoria, conselheiros titulares e suplentes, quando foram discutidos vários pontos importantes, como a fixação das datas das atividades que fazem parte do calendário local da OAB, como o Curso de Iniciação à Advocacia, a Semana do Advogado, entre outros.
SELO NOSSO PARCEIRO
A OAB/Mossoró realizou no dia 17 deste mês a solenidade para realizar a entrega dos selos “Nosso Parceiro”, aos parceiros que mantém convênio com a instituição, proporcionando descontos para advogados. A solenidade teve ainda assinatura de novos convênios de empresas vêm para somar a time de colaboradores da Ordem dos Advogados do Brasil. O vice-presidente da OAB/Mossoró, Jonas Segundo, que presidiu a solenidade, destacou em sua fala a importância destas parceiras, enaltecendo a qualidade de todos os conveniados, que foram cautelosamente selecionados pela Ordem.
SELO NOSSO PARCEIRO II
“Nós analisamos muito bem antes de buscar e aceitar novas parcerias, não só pela vantagem financeira, mas também pela responsabilidade social da empresa ou do profissional liberal, analisando se cumprem com suas obrigações, por exemplo. A OAB, quando empresta seu nome aos parceiros, tem que tomar esse cuidado, pois somos uma das instituições de maior credibilidade no país, segundo pesquisas divulgadas recentemente”, afirmou Jonas Segundo, destacando também que eles podem procurar a OAB local para sugerir melhorias, “visando ampliar e melhorar a parceria para ambos”.
SELO NOSSO PARCEIRO III
O advogado Talles Linhares, presidente da Comissão da Caixa de Assistência, que é a responsável pela realização dos convênios, fez um balanço das ações desenvolvidas recentemente pela comissão, enfatizando as parcerias. “As parcerias são o sangue da nossa comissão. Buscamos empresas e profissionais que realmente tenham amor pelo que fazem. Queremos também agradecer a todos os parceiros”, disse Talles, seguido pela advogada Amabilis de Oliveira, que reiterou o esforço de todos da comissão na busca por parceiros de qualidade e também agradeceu à atual diretoria da OAB pelo apoio dado.
