André Gustavo Pinheiro Néo Segundo**
Dia após dia, mais condomínios estão sendo construídos nas cidades, e com esse aumento da procura por um lar, é importante conhecer os direitos e deveres dentro da vida em condomínio.
Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos deste tipo de condomínio, como a definição, os direitos e deveres dos condôminos.
Aqui vamos tratar sobre o condomínio edilício, que são aqueles empreendimentos imobiliários que são divididos em unidades autônomas, como apartamentos, casas e áreas comuns.
Nesse sentido, condôminos são os proprietários das unidades autônomas e, como tal, possuem direitos e deveres que são descritos na convenção condominial, no regimento interno e no Código Civil. Além de sua unidade, todos os condôminos possuem participação percentual nas áreas comuns.
O conhecimento dos direitos dos condôminos é importante para que possam exercer suas prerrogativas, como exigir que o condomínio cumpra com suas obrigações da manutenção das áreas comuns e a prestação de serviços adequados.
Por outro lado, quando os condôminos conhecem seus deveres, eles podem evitar problemas com os outros moradores e síndico, além de cumprir suas obrigações de forma adequada.
Quanto aos direitos dos condôminos, é possível citar alguns principais como:
Quanto aos deveres, podemos listar alguns como:
Em conclusão, os condomínios oferecem um ambiente de convivência com inúmeros benefícios, mas também exigem que os condôminos cumpram seus deveres e exerçam seus direitos de forma responsável.
A compreensão mútua, o respeito pelas regras e o diálogo são fundamentais para manter a harmonia e o bom convívio no condomínio.
**André Gustavo Pinheiro Néo Segundo é membro da Comissão de Direito Imobiliário, Condominial e Notarial da OAB – Subseção de Mossoró/RN
