Comissão de Direito Imobiliário, Condominial e Notarial da OAB: um espaço de conhecimento, de atualização e de atuação em prol do aprimoramento do direito e defesa dos direitos dos cidadãos
A OAB é a entidade que representa os advogados e advogadas do Brasil, defendendo os interesses da classe e da sociedade. A OAB – Subseção Mossoró possui comissões temáticas, que são grupos de trabalho que se dedicam a estudar e debater temas específicos do direito, como direito criança e ao adolescente e idoso, direito do consumidor, direito criminal, direito da educação e ensino jurídico, direito da mulher, direito dos animais, entre outros.
Em agosto deste ano, foi publicada a portaria criando a Comissão de Direito Imobiliário, Condominial e Notarial visando difundir à toda a comunidade jurídica e a sociedade em geral os temas mais discutidos no âmbito do direito Imobiliário, Condominial e Notarial no cumprimento dos seus objetivos institucionais, e ser instrumento para o exercício qualificado da advocacia nessa área. Portanto, a comissão de direito imobiliário, condominial e Notarial da OAB Subseção de Mossoró é um espaço de conhecimento, de atualização e de atuação em prol do aprimoramento do direito e da sociedade em geral.
A comissão temática da OAB Subseção de Mossoró tem como objetivo estudar, debater e propor soluções para os temas jurídicos de interesse da advocacia e da sociedade, são formadas por advogados e advogadas especializados em determinada área do direito, que se reúnem periodicamente para discutir questões relevantes e atuais.
A importância da comissão temática da OAB Subseção de Mossoró é que ela contribui para o aprimoramento do exercício profissional da advocacia, para a defesa dos direitos e garantias fundamentais, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para a promoção da cidadania. E também realiza eventos, cursos, palestras, seminários, publicações e pareceres sobre os temas de sua competência, visando à difusão do conhecimento jurídico e à capacitação dos advogados e advogadas.
As comissões temáticas da OAB Subseção de Mossoró têm como finalidade contribuir para o aperfeiçoamento da legislação, da jurisprudência, da doutrina e da prática jurídica nas suas respectivas áreas, também realizam atividades de educação continuada, de orientação profissional, de prestação de serviços à comunidade e de defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas.
Além disso, a comissão temática da OAB Subseção de Mossoró representa a voz da advocacia perante os poderes públicos, os órgãos judiciais, as entidades de classe e a sociedade civil, manifestando-se sobre projetos de lei e outros assuntos de interesse jurídico.
Portanto, a Comissão de Direito Imobiliário, Condominial e Notarial é um instrumento essencial para o desenvolvimento da advocacia e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e participativa, é um espaço de diálogo, de reflexão e de ação em prol dos valores e dos ideais da OAB Subseção de Mossoró, bem como, do aprimoramento do direito e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Assim sendo, é importante destacar que a OAB Subseção de Mossoró através de suas comissões realiza diversas ações sociais para promover a cidadania, a inclusão e a justiça social. Contamos com você para fortalecer a advocacia e a cidadania. Junte-se a nós nessa luta por um país mais justo, democrático e solidário. Acesse o site da OAB Subseção de Mossoró e suas redes sociais (instagram @oabmossoro e youtube @oabmossoro3307) e faça parte dessa rede de solidariedade participando das ações e ajudando a OAB Subseção de Mossoró a transformar a vida de milhares de pessoas.
