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O juiz Pedro Cordeiro resolveu, nesta terça-feira (30/05) declinar da competência de decidir diante do mandado de segurança impetrado pela OAB Subseção de Mossoró, que pedia a suspensão da cobrança do IPTU. O magistrado afirma que é competência da Justiça Federal julgar ações em que a OAB é parte. Com

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, através do presidente Canindé Maia, do vice-presidente Kallio Gameleira e do presidente da comissão de Direito Tributário Michell Figueredo, impetrou um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar ao juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró,

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No domingo, 28 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil realizou o XXII Exame de Ordem Unificado. A prova prático-profissional (2ª fase) no Rio Grande do Norte aconteceu em Natal, no Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UniRN, e em Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia. Nesta

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Teve início ontem e prossegue hoje à noite a realização do XI Curso de Iniciação à Advocacia realizado pela Comissão do Advogado Iniciante e do Estagiário da OAB Subseção de Mossoró. O curso conta com palestras atuais sobre temas que envolvem a atuação do advogado. Ontem, as palestras dos advogados

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Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte composta pela deputada estadual Larissa Rosado e pelos deputados estaduais Kelps Lima e Hermano Morais estiveram nesta tarde na sede da OAB Subseção de Mossoró a fim de colher sugestões e apontamentos sobre a situação de segurança na penitenciária Agrícola

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró convoca os advogados e advogadas a se fazerem presentes à Audiência Pública que será realizada no próximo dia 02 de maio, às 14h00, no Centro Cultural Joaquim Correia – Praça Matriz da cidade de Pau dos Ferros, diante da possibilidade

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As entidades e mandatos que compõem o Fórum Permanente em Defesa da Previdência e da Cidadania convidam toda a sociedade à participação contra a PEC 287. No próximo dia 20 de abril, a professora Dra. Rivânia Moura fará uma palestra aberta com o tema ‘Desmonte da Previdência Social e as

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró convida todos os seus membros, advogados e advogadas a participarem e se fazerem presentes à palestra com o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, que estará em Mossoró no dia 07 de abril, às 9h00 no Hotel VillaOeste para um debate

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O Fórum Permanente em Defesa da Previdência e da Cidadania inicia hoje efetivamente o seu calendário de atividades de mobilização social em torno de esclarecimentos à população sobre os aspectos negativos que compõem a proposta de Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal. O Fórum atualmente é composto por representantes

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A OAB Subseção de Mossoró realizou na noite desta quinta-feira (30/03) o lançamento da sua Revista que traz como temática principal os desafios das mulheres advogadas, e como elas têm realizado o enfrentamento das questões que lhes são próprias, no exercício da profissão. Além do tema central, a revista realiza

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